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19 DE JULHO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

SANEAMENTO É SAÚDE E AMBIENTE

O novo marco legal do saneamento, cuja sanção completou dois anos na sexta-feira, estabelece metas ambiciosas que, se alcançadas, trarão grandes ganhos ambientais e de saúde para o país. Para o Rio Grande do Sul, os benefícios da universalização tendem a ser particularmente positivos, com reflexos, por exemplo, na despoluição de importantes cursos de água que atravessam áreas urbanas. Vale lembrar que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os rios dos Sinos, Gravataí e Caí, que cortam a Região Metropolitana, estão entre os 10 mais contaminados do país. Na Capital, o Arroio Dilúvio é um constrangimento fétido e imundo para os porto-alegrenses, consequência de décadas de planejamento ineficiente, desatenção com o saneamento e falta de educação da população.

Mudar esse cenário é uma tarefa de longo prazo que exigirá persistência, para que os resultados comecem a aparecer ao longo dos anos. O Consórcio Pró-Sinos, que completa agora 15 anos, simboliza a busca por tentar alterar este quadro. A entidade, que reúne 28 municípios do Vale do Sinos, surgiu após uma das maiores tragédias ambientais do Estado, em 2006, quando uma infeliz conjunção de baixo nível do rio com lançamento de esgoto doméstico e de chorume por uma empresa específica causou uma enorme mortandade de peixes.

O consórcio atingiu o objetivo de evitar novos desastres, mas a busca por melhorar a qualidade da água, que vai piorando a partir das nascentes e arroios afluentes, ainda está longe de alcançar indicadores satisfatórios. Ao longo do curso, os tributários ainda recebem uma quantidade elevada de lixo, esgoto e dejetos, especialmente nos pontos citadinos. Mas instituiu-se um monitoramento constante, além de ações de educação ambiental e fiscalização, para tentar diminuir a carga de efluentes e resíduos. Quanto mais poluída é a água no ponto de captação, maior é o custo para torná-la potável, o que se reflete na tarifa cobrada do usuário.

Há, ao mesmo tempo, o debate conjunto do consórcio sobre como os municípios do Vale do Sinos vão se enquadrar nas exigências do novo marco legal do saneamento e em relação à proposta de regionalização do serviço no Rio Grande do Sul. A legislação federal prevê que, até 2033, será preciso chegar a 99% da população com acesso a água tratada e, no caso da coleta e tratamento de esgoto, o índice tem de ser de 90%. Neste segundo item, o Estado vai particularmente mal. Enquanto na média nacional metade dos cidadãos tem acesso a esgoto tratado, entre os gaúchos, a cobertura é de apenas um terço.

Na Capital, a prefeitura trabalha em um projeto de paisagismo e limpeza do Dilúvio. Meritória e necessária, sem dúvida. A solução estrutural, no entanto, passa por investimentos em saneamento, regularização de moradias e educação ambiental para evitar que sujeira e lixo sigam sendo jogados no arroio. Caso contrário, será como enxugar gelo.

O novo marco legal do saneamento, de qualquer forma, surge como oportunidade para o país finalmente encarar o problema de forma resoluta. Água e esgoto tratados significam revitalização de bacias hidrográficas, preservação do ambiente e um investimento em qualidade de vida da população. O dado não é novo, mas sempre é válido reforçar: de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada US$ 1 aportado em saneamento representa US$ 4,3 economizados na área da saúde.