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15 DE MAIO DE 2024
POLÍTICA +

OAB insiste que dívida foi quitada

Na carona da tragédia climática que devastou o Rio Grande do Sul e causou prejuízos bilionários, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil está tentando convencer o governo federal a reconhecer a tese de que a dívida já foi quitada.

O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, requereu ao Ministério da Fazenda e à Advocacia-Geral da União que admitam, na ação ajuizada pela entidade em 2012, que o débito já foi pago. Lamachia argumenta que existem perícias mostrando que o Rio Grande do Sul já pagou o que era devido, tese contestada pelo governo federal. Diz que, juridicamente, bastaria reconhecer isso nos autos, agora acrescida de um elemento novo, o estado de calamidade.

Por que a anistia é improvável

É improvável que o governo federal aceite a tese da OAB ou os pedidos de deputados de diferentes partidos para considerar a dívida quitada. Primeiro, porque outros Estados poderiam exigir isonomia na Justiça e isso implodiria todos os esforços de equilíbrio das contas públicas.

Embora o presidente da OAB insista que as outras unidades da federação não estão em estado de calamidade, o precedente seria malvisto pelo mercado.

Do ponto de vista político, Lula está tentando mostrar aos gaúchos que o governo federal está ajudando nessa tragédia. O perdão da dívida traria alívio no longo prazo, mas a população cobra medidas urgentes.

ROSANE DE OLIVEIRA