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27 DE MAIO DE 2024
OPINIÃO DA RBS

QUEREMOS UNIÃO, RECONSTRUÇÃO E GOVERNANÇA EFICAZ

São muitos, diversificados e bem-vindos os planos para reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido pela maior catástrofe climática já registrada no país. Governo federal, governo estadual, empresários, trabalhadores, universidades, Forças Armadas, organizações policiais e Defesa Civil, autoridades e servidores de todos os níveis da administração pública, voluntários e cidadãos em geral, gaúchos, demais brasileiros e instituições nacionais e internacionais - todos esses entes públicos e privados demonstram elogiável disposição para abrigar as vítimas do desastre e para reconstruir as cidades destruídas, a infraestrutura e a economia do Estado. 

Com tal propósito, diversas iniciativas já foram anunciadas, algumas começam a ser implementadas e há outras em planejamento, todas, inquestionavelmente, motivadas pelas boas intenções e pela convicção de que somente um Estado revigorado e produtivo poderá aliviar o sofrimento da parcela mais vulnerável da população e proporcionar oportunidades de desenvolvimento para toda a sociedade. Porém, para que tais ações de reconstrução e soluções climáticas de longo prazo atinjam efetivamente os resultados desejados, torna-se necessária e urgente a constituição de uma coordenação geral para todos esses movimentos, por meio de uma governança representativa da sociedade, transparente, eficaz e desvinculada de interesses políticos. 

O Plano Rio Grande - programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul -, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado na última sexta-feira pelo governador Eduardo Leite, em ato compartilhado com o ministro Paulo Pimenta, pode ser um exemplo para as demais iniciativas. Por enquanto, é a ação oficial mais visível, resultante de um raro momento em que as divergências políticas ficaram em segundo plano. 

Será sustentado por recursos provenientes da suspensão temporária do pagamento da dívida do Estado com a União e de outras fontes bem identificadas, entre as quais as emendas parlamentares e os recursos oriundos do Programa de Reforma do Estado. Com ele foi criado um fundo gestor para a aplicação desses recursos destinados a reconstrução de moradias, apoio à iniciativa privada, restauração da infraestrutura e auxílio aos municípios, com o acompanhamento de um conselho consultivo e fiscalizador formado por integrantes do governo e da sociedade civil. O plano de reconstrução do Estado, porém, não se resume - nem pode se resumir - a essa eventual trégua política transformada em lei, que na verdade é apenas uma obrigação do setor público. 

Centenas de outras iniciativas, públicas e privadas, individuais e coletivas, estão sendo implementadas em praticamente todos os municípios atingidos pelas cheias, até mesmo devido às necessidades de cada área afetada. Obviamente, todas são meritórias e merecem acolhimento por parte da população. Entretanto, para que não se tornem dispersivas nem se desviem de suas finalidades, precisam ser mapeadas, adequadas às demandas de cada região e coordenadas com autoridade e competência por uma governança múltipla, representativa e reconhecida.

OPINIÃO DA RBS