22 de novembro de 2016 | N° 18694
ARTIGO | JOSÉ IVO SARTORI
UM NOVO ESTADO. UM NOVO FUTURO
Mas há um Rio Grande que olha para o futuro e quer renascer. Que não aceita mais conviver com atrasos, desperdícios, ineficiências e privilégios. É o Rio Grande do futuro, que queremos deixar para os nossos filhos e netos. Essa nova realidade depende de escolhas difíceis, decisões firmes e esforços redobrados. E a hora de fazer isso acontecer é agora.
As medidas que estamos anunciando dão continuidade ao trabalho que começou no primeiro dia do governo. Lembro de transformações como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, pioneira no país, e o regime de Previdência Complementar. Implantamos um Modelo de Governança e Gestão. Intensificamos a cobrança da dívida ativa e o combate à sonegação. Diminuímos secretarias, cargos, telefones, carros, consultorias e gastos secundários. A renegociação da dívida com a União foi resultado de um esforço que uniu a todos.
O que fizemos até aqui foi importante, mas não suficiente. Os problemas do Rio Grande não têm soluções fáceis. O déficit projetado para as contas públicas em 2016 é de R$ 2,3 bilhões. Até 2018, acumulado, vai a R$ 8,8 bilhões. É hora de dar um basta. Por isso, afirmo claramente: as finanças públicas gaúchas estão em situação de calamidade. Nosso Estado não consegue pagar em dia os salários dos servidores. A calamidade financeira gera a calamidade na segurança, maior preocupação de todos os gaúchos, e em outras áreas essenciais.
Propomos uma mudança profunda na estrutura do Estado e um plano de recuperação nas finanças públicas. São medidas de curto, médio e longo prazos, que partilham sacrifícios, apontam para o equilíbrio financeiro e sinalizam prioridades.
Vamos reduzir secretarias e racionalizar estruturas. São organizações que deram sua contribuição ao longo da história, mas se tornaram caras demais ou não cumprem funções públicas essenciais. Além disso, precisamos fazer com que ingressem recursos extras nos cofres do Estado.
Desejo um debate elevado e democrático sobre tudo isso. Quais são e quais não são as funções essenciais do Estado? Que tamanho de Estado a sociedade suporta pagar? Nosso governo defende um novo Estado, mais voltado à segurança, à saúde, à educação, à infraestrutura e às áreas sociais.
Queremos mudar regras do serviço público, algumas das quais as finanças não suportam mais, especialmente as que geram o pesado déficit da Previdência. Sem essas medidas, não há sustentabilidade do sistema previdenciário gaúcho. Pretendemos implantar um calendário escalonado para a folha dos servidores, pagando primeiro quem ganha menos. Para isso, será preciso aprovar todas as medidas que estamos apresentando.
O sacrifício deve ser compartilhado. A crise é do Estado, e não apenas do Executivo. Estamos pedindo que os outros poderes e órgãos participem ainda mais desse esforço, por meio de uma regra mais justa e realista para o cálculo do duodécimo. Também incluímos o setor empresarial, com a antecipação da data de tributos e a revisão de benefícios fiscais de maneira dialogada, preservando a competitividade. Há iniciativas em muitas direções.
Sei que esse conjunto de propostas contraria interesses arraigados, fere suscetibilidades, exige novos comportamentos e mexe em memórias afetivas. Elas são duras, mas necessárias. Se ficarmos paralisados pela discórdia e pela defesa inflexível de pautas particulares ou corporativas, pagaremos um preço muito mais alto nos próximos anos. O momento pede união.
Não há soluções mágicas e rápidas. O Rio Grande do Sul precisará dar continuidade, mesmo depois do nosso governo, às políticas de equilíbrio financeiro e modernização do Estado. Esse deve ser nosso pacto político permanente, para além de partidos, ideologias, poderes, corporações ou outros interesses.
Nasce mais um marco na história gaúcha, que atende pelo nome de esperança. A semeadura é trabalhosa, mas a colheita depende dela. Vamos semear o Rio Grande do futuro, sem mais esperar. Dediquemos a essa tarefa o melhor de nossos esforços. Todos pelo Rio Grande.
