28 DE JANEIRO DE 2019
OPINIÃO DA RBS
O PAÍS NÃO APRENDEU A LIÇÃO
O segundo rompimento de barragem de resíduos de mineração em pouco mais de três anos, desta vez em Brumadinho e com um número superior de perdas humanas ao de Mariana, é a comprovação de que o país segue sem aprender com os erros. Os dois fatos não podem ser vistos isoladamente, como obra do acaso. Até hoje, os prejudicados pelo primeiro fato, em 2015, muitos dos quais enlutados por perdas de familiares, não tiveram sequer seus prejuízos materiais reparados. Épossível que, no caso dos ecossistemas, a restauração jamais venha a ocorrer integralmente. Ainda assim, só com muita articulação popular o país tem alguma chance de aprender com a repetição da tragédia de repercussão mundial.
A particularidade de a barragem responsável pelo vazamento de um mar de lama na última sexta- feira ter sido considerada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) como de "baixo risco de acidentes" só serve para ratificar que há falhas nos controles. É preciso que as vistorias em todo o país sejam refeitas, de imediato e com mais critério. A mineração de ferro se expandiu num ritmo acelerado demais nas últimas décadas, a ponto de a Vale do Rio Doce, responsável pelas duas grandes tragédias ambientais, ser a maior exportadora e a segunda maior do mundo na área.
Ainda assim, e mesmo depois do recrudescimento das pressões por mais rigor devido à tragédia de Mariana, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais segue ignorando um projeto de lei de iniciativa popular exigindo maior rigor no licenciamento de barragens. A necessária agilidade cobrada dos organismos ambientais para a liberação de licenças não pode ser confundida com leniência ou negligência, como vem ocorrendo. Não é essa a opção de crescimento, na qual o poder econômico se impõe sobre os demais, que o país deve fazer.
O governo federal, mesmo demonstrando pouco apreço pelas questões ambientais, agiu rápido no caso Brumadinho. Ainda assim, é preciso que a atuação seja permanente, e de forma incisiva. Não basta apenas maior rigor legal, se não há fiscais em número adequado para agir.
É preciso maior preocupação com a prevenção na área ambiental e mais rigor nos casos de crimes contra as pessoas e o meio no qual vivem e garantem o seu sustento. Desenvolvimento não pode ocorrer a qualquer custo, muito menos desconsiderar riscos previsíveis aos seres humanos.
OPINIÃO DA RBS
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