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Corte de R$ 25,9 bi será baseado em pente-fino - Orçamento federal
Detalhamento da revisão foi apresentado ontem pela equipe econômica. Benefícios do INSS e BPC serão os mais atingidos. Bolsa Família terá "reprogramação"
O corte de R$ 25,9 bilhões em despesas no orçamento de 2025 do governo federal será baseado em pente-fino em programas sociais e previdenciários. Pouco mais da metade do valor (R$ 13,7 bilhões) virá da revisão cadastral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência, e preocupa o governo pela forte trajetória de expansão.
A maior parte da economia prevista (R$ 7,3 bilhões) virá da revisão nos benefícios do INSS. Uma das ações elencadas é o uso de um sistema que incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração. Em outra frente, estão previstas medidas cautelares e administrativas, que permitirão, por exemplo, a suspensão de benefícios com indícios de irregularidade.
No caso do BPC, a economia de R$ 6,4 bilhões se dará por meio da atualização do Cadastro Único e da reavaliação pericial. O governo pretende realizar até 800 mil perícias presenciais em BPC e no Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, até dezembro.
Para o Benefício por Incapacidade Temporária, a expectativa é cortar R$ 3,2 bilhões no próximo ano a partir das perícias.
Segundo o secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, em um período de 45 dias foram realizadas 258 mil perícias, que resultaram em 133 mil cancelamentos de benefícios.
O governo também espera economia de R$ 3,7 bilhões devido às mudanças realizadas no desenho do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O programa funciona como uma espécie de seguro rural para pequenos e médios produtores e teve as suas normas alteradas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em abril.
Há, ainda, R$ 1,1 bilhão referentes ao seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais e que será reformulado.
Além disso, o governo planeja uma "reprogramação" de despesas no Bolsa Família - que terá o mesmo orçamento de 2023 (R$ 166,3 bilhões), inferior ao deste ano (R$ 168,6 bilhões), por meio da revisão de cadastros - e nos gastos com pessoal, por meio do adiamento de concursos.
Sem medidas estruturais
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, caso a revisão de gastos não tenha o resultado esperado, o governo será obrigado a fazer bloqueios e contingenciamentos, como já aconteceu neste ano:
- Se a gente tiver alguma dificuldade em fazer esse trabalho de revisão, se não estiver respondendo no momento da execução, vai acontecer algo semelhante ao que houve este ano, que é fazer contingenciamento ou bloqueio.
Questionado sobre a falta de medidas mais estruturais, que ataquem os gastos obrigatórios e deem sobrevida ao novo arcabouço fiscal, o secretário- executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, negou que o governo esteja inerte.
- O ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad anunciou esse corte em julho, depois anunciamos um bloqueio. Então, as medidas estão ocorrendo. Claro que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas - alegou. _
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