06
de março de 2014 | N° 17724
EDITORIAIS
RISCO DE INOPERÂNCIA
Passado
o Carnaval, é absolutamente compreensível que o país volte as atenções para
suas casas legislativas, pois abrigam representantes políticos da população e
as pessoas das quais se esperam iniciativas para fazer o país andar. Além de
ser eleitoral e de Copa do Mundo, o ano começou marcado por uma queda de braço
entre o Planalto e sua própria base de apoio parlamentar.
Temeroso
de ver aprovadas iniciativas que encolhem as receitas ou ampliam as despesas,
além de outras de conteúdo polêmico, o Executivo recorreu a uma série de
projetos em regime de urgência, que trancam a pauta enquanto não são votados. Enquanto
isso, a própria base de apoio do governo se insurgiu, criando um blocão de
insatisfeitos, composto por integrantes de oito partidos, que impede votações. O
contribuinte paga a conta da inoperância.
Desde
o início do ano e até o retorno do recesso espichado de Carnaval, que ainda
deve se estender até o dia 11 de março, o resultado concreto é que apenas meia
dúzia de projetos chegou a ser aprovada de forma conclusiva na Câmara e no
Senado. Em 2013, o balanço indicava 25 votações a essa altura.
No
ano anterior, 36. A
redução, acentuada, pode até ser conveniente em alguns casos para o Planalto,
que teme a aprovação de iniciativas demagógicas num ano de campanha
presidencial, e para os parlamentares, que ficam com maior poder de barganha
para pressionar o Executivo, cobrando a liberação de mais verbas de interesse
de suas bases eleitorais. É péssima, porém, para os brasileiros, que elegem
seus representantes na expectativa de vê-los cumprir seu papel, fazendo o que
os eleitores determinaram como de sua atribuição.
Entre
os projetos à espera de definição, está o da renegociação das dívidas dos
Estados, de interesse de governadores e prefeitos mas não do Planalto. Segue à espera
de definição também a chamada Lei Kiss, aguardada com expectativa pela
sociedade por acenar com mais segurança na prevenção e combate a incêndios. O
temor, procedente, é de que dificilmente algum tema não examinado agora terá alguma
chance de avançar mais à frente.
Num
ano previsivelmente encurtado por eventos como Copa e eleições, os
parlamentares deveriam ter se preocupado mais em demonstrar maior capacidade de
trabalho. Depois das manifestações populares intensificadas a partir de junho
do ano passado, muitos parlamentares pareciam inclinados a deixar no passado
aberrações como uma semana de trabalho entre terça e quinta-feira. Bastou o país
voltar a uma relativa normalidade para que o ano já se iniciasse em ritmo lento
e com uma produção que, de tão irrisória, não tem como ser aceita pela
sociedade.
Num
ano encurtado por eventos como Copa e eleições, os parlamentares deveriam ter
se preocupado mais em demonstrar maior capacidade de trabalho.
