09 DE JUNHO DE 2018
FEIRA DO LIVRO
Prefeitura admite erro em boleto e altera sistema
DOCUMENTO ENVIADO À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO cobrava quase R$ 180 mil por uso de praça em Porto Alegre. Executivo afirma que não tinha intenção de exigir esse valor
Como resultado da crise de relações públicas instalada desde quarta-feira, quando foi tornado público um boleto emitido pela prefeitura da Capital cobrando quase R$ 180 mil da organização da Feira do Livro de Porto Alegre para a realização do evento, um dos mais tradicionais do Estado, o órgão responsável pela emissão da cobrança decidiu alterar o próprio sistema para evitar a repetição de episódio semelhante.
- Estamos revisando o processo. Não era adequada, de fato, a forma como vínhamos fazendo - reconhece o coordenador do Escritório de Eventos de Porto Alegre, Antônio Gornatti.
A prefeitura, por meio do Escritório de Eventos, um órgão ligado à Secretaria Municipal de Direito Econômico (SMDE), havia emitido um boleto cobrando antecipadamente da Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL) o valor de R$ 179.849,60, a serem pagos até 28 de setembro, pelo uso da Praça da Alfândega para a realização da Feira deste ano. A própria CRL foi pega de surpresa pelo recebimento do boleto.
Gornatti afirma, no entanto, que a prefeitura não tinha a intenção de cobrar todo esse valor da CRL, e que a soma final deve ficar perto dos R$ 5 mil - parecido com taxas que a Câmara já pagou em outras ocasiões.
- O que sempre foi cobrado pela prefeitura foi uma taxa de recolhimento da Smic (antiga Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio). É um valor simbólico, similar ao cobrado aos ambulantes. Como vendemos livros na Feira, é cobrada essa taxa de arrecadação municipal, que tem amparo legal. Sempre pagamos, mas o valor era baixo - conta o presidente da CRL, Isatir Bottin Filho.
Conforme Gornatti, o centro do equívoco está no Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta que dispara e-mails para todos os envolvidos sempre que ocorre uma nova movimentação no processo. No caso dos R$ 180 mil, o Escritório de Eventos apenas reunia, segundo ele, as primeiras informações de orçamento. Tratava-se de um valor que ele chama de "cru":
- Estavam incluídos 67 dias de evento, embora a Feira do Livro só dure 18. Tem outros 25 para montar e mais 25 para desmontar. Também estavam considerados 621 metros quadrados, que será a área total ocupada pela feira, mas, no final, a gente não cobra pela área total, e sim pela área que cada barraquinha ocupa, bem mais barato.
O equívoco estava na comunicação com os produtores de eventos. Esse primeiro orçamento, no sistema do Escritório de Eventos, vem sendo enviado para todos na forma de um boleto - com logotipo da prefeitura, código de barras e data para pagamento.
- Já licenciamos eventos, aqui no escritório, que chegaram a gerar 15 ou 20 boletos. Porque, conforme o orçamento tramitava pelos setores da prefeitura, passando por diversas revisões de valores, um novo documento era emitido - conta Antônio Gornatti.
CÂMARA DO LIVRO QUER AUDIÊNCIA COM O PREFEITO
A CRL entrou com o pedido de uso da praça, e o processo seguiu as etapas de praxe, mas sem que a Câmara fosse chamada para discutir. Bottin Filho afirma que nem ele nem a CRL foram informados dos meandros desse processo, e o caráter oficial de um documento com essas características, além do valor extremamente alto, despertou dúvidas e consternação.
- Não temos nem como contabilizar isso jurídica e contabilmente, não está previsto no projeto. Teria que fazer uma vaquinha, não sei de que forma. Conversei com o prefeito, e ele me disse que tinha sido um engano, um erro do gabinete fazer esse boleto. Um boleto, ao meu ver, deveria ser a última coisa do processo.
Devido à magnitude da confusão e à ampla reação de nomes ligados à cultura, o sistema vai mudar, e não se usará mais boleto para apresentar orçamento. O sistema será reprogramado para emitir uma planilha.
Bottin Filho diz que pretende solicitar uma audiência com o prefeito e com o Escritório de Eventos nos próximos dias para discutir o caso.
