16 DE JUNHO DE
2018
POLÍTICA +
NADA É TÃO RUIM QUE NÃO POSSA
PIORAR
Na campanha
eleitoral, você provavelmente vai ouvir que os problemas do Rio Grande do Sul
podem ser resolvidos com vontade política. Que não é preciso aderir ao regime
de recuperação fiscal, porque as exigências da União são draconianas. Que o
Estado não deve se desfazer de patrimônio público. Que é possível pagar o piso
do magistério. Que renovar o aumento do ICMS, cujo prazo de validade se esgota
em 31 de dezembro, é desnecessário e inconveniente. Seria ótimo se fosse
verdade, mas a realidade das finanças é tão crítica, que não há espaço para a
demagogia. Só os candidatos sem qualquer perspectiva de poder poderão fingir
que desconhecem a gravidade da situação.
O primeiro teste
para a sinceridade dos candidatos será um debate impopular, mas intransferível:
a renovação do aumento das alíquotas de ICMS, aprovado em
2015.
Quando propôs o
aumento à Assembleia, Sartori previu que seria por tempo indeterminado. O PDT
fincou pé e condicionou o voto favorável à aprovação de uma emenda pela qual a
alíquota básica subiria para 18%, mas retornaria a 17% no último dia do atual
governo. Idem com outros produtos e serviços, como a gasolina e a energia
elétrica. Sartori tentou argumentar que não queria prejudicar o sucessor, mas o
PDT disse que era pegar ou largar. O entendimento dos deputados foi de que
caberia ao próximo governador trabalhar para a renovação das
alíquotas.
A hora de
discutir o assunto chegou: é a campanha eleitoral. Mesmo com o ICMS corrigido e
com o pagamento da dívida suspenso, Sartori atrasou salários e vai fechar o ano
no vermelho. O déficit será de mais ou menos R$ 4 bilhões se o Estado continuar
com a liminar que permite não pagar a dívida ou se aderir ao regime de
recuperação fiscal, para ficar três anos com o pagamento suspenso. Caso precise
retomar os repasses para a União e pagar os atrasados, o déficit ultrapassará
os R$ 7 bilhões.
Caso não seja
aprovada a renovação do aumento do ICMS, a receita terá uma redução de R$ 2,5
bilhões a R$ 3 bilhões em 2019. Para vigorar em 1º de janeiro, a manutenção das
alíquotas atuais terá de ser aprovada até o final de dezembro. Ninguém imagina
um projeto com esse grau de polêmica sendo votado às vésperas da eleição. O
mais provável é que Sartori encaminhe o projeto à Assembleia logo depois da
eleição, se for reeleito ou se esse for o desejo do vencedor. Se aprovadas
entre novembro e dezembro, as alíquotas começarão a vigorar 90 dias
depois.
Dois candidatos
têm domínio pleno da situação das contas públicas: Sartori, por motivos óbvios,
e Mateus Bandeira (Novo), ex-funcionário da Secretaria da
Fazenda.
A renovação do
aumento do ICMS é uma das exigências para aderir ao regime de recuperação
fiscal, acordo que a oposição repudia, porque exige a venda de estatais. A
alternativa desejada por 10 entre 10 gaúchos é equilibrar as contas pelo
crescimento econômico. O problema é que isso não se faz por decreto nem por
vontade política.
ROSANE DE OLIVEIRA
