02 DE MARÇO DE 2018
TRANSPORTE
Dúvidas sobre o destino do aeromóvel
BASEADA EM OFÍCIO DA METROPLAN, prefeitura de Canoas barrou por tempo indeterminado implantação do projeto na cidade
Asuspensão das obras do aeromóvel em Canoas coloca em xeque uma das mais ambiciosas e controversas iniciativas em mobilidade urbana dos últimos anos na região. O impasse deixa dúvidas sobre o destino de materiais já comprados, de um financiamento de R$ 272 milhões da Caixa, e pode resultar em uma disputa jurídica.
A prefeitura de Canoas barrou por tempo indeterminado a implantação dos trens com base em um ofício da Metroplan que questiona a legalidade e a viabilidade do projeto. A interrupção foi anunciada sete anos após o começo dos debates sobre o novo sistema e pouco mais de três anos depois da assinatura do contrato com a União para garantir os primeiros recursos. Estimulado por ventos favoráveis de início, a proposta perdeu impulso em 2017 com a mudança de gestão em Canoas e posicionamentos desfavoráveis da Metroplan.
O prefeito Luiz Carlos Busato (PTB), sempre criticou a iniciativa tocada pelo antecessor, Jairo Jorge (ex-PT, hoje no PDT) por considerá-la inviável economicamente. A Metroplan, a princípio ausente de estudos e negociações, pediu informações ao município pela primeira vez em 2016 e passou a analisar aspectos técnicos e jurídicos.
Um ofício do presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, e do secretário de Obras do Estado, Fabiano Pereira, datado em 16 de fevereiro, formalizou o "indeferimento da aprovação do projeto" em razão da "inadequação do modal" à realidade local por supostamente não ser apropriado para "transporte de grande massa de passageiros" e falta de "viabilidade tarifária". Por isso, Busato freou o aeromóvel.
- Esse modal, legalmente, não é municipal, é metropolitano. Pelo fato de descarregar passageiros no trensurb, está sob regência da Metroplan - diz Busato.
O ex-prefeito Jairo Jorge questionou: se o Estado precisava autorizar o projeto, como o processo teve aprovação federal em 2013, foi analisado pela Caixa em 2014 e, desde então, avançou sob vigilância de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE)? A Metroplan informou que não se manifestará. Ontem, o TCE teve reunião sobre o tema, mas, até o começo da noite, não divulgou parecer. A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza auditoria no empreendimento.
Para Jairo Jorge, o aeromóvel é de jurisdição municipal, embora o traçado preveja uma estação junto à linha do trensurb:
- É um parecer político que, mais uma vez, tenta sepultar o aeromóvel. O projeto é municipal porque não existe nem integração tarifária com a Trensurb.
EMPRESA ESTUDA RECORRER À JUSTIÇA
O CEO da Aeromóvel Brasil, Marcus Coester, diz que a viabilidade do sistema foi analisada com minúcia ao longo dos últimos anos, e os trens têm capacidade já testada de carregar 9 mil pessoas por hora e por direção - mais do que o dobro do previsto para Canoas. A tarifa seria a mesma de um ônibus.
- Estamos abertos ao diálogo, mas não descartamos recorrer à Justiça para garantir o cumprimento do contrato. Firmamos um contrato com a prefeitura, não com um prefeito - afirma Coester.
A prefeitura pediu à Caixa para renegociar os R$ 272 milhões de crédito e direcionar o valor a outros projetos. Mas não está definido como recuperar os R$ 64 milhões já gastos ou o destino dos equipamentos - incluindo 800 toneladas de trilhos - já pagos pela prefeitura e armazenados em um galpão. Dos seis veículos encomendados, um primeiro foi feito, mas ainda não entregue.
- Parte do material poderia ser vendida, mas há muitas peças feitas sob medida - lamenta Coester.
marcelo.gonzatto@zerohora.com.br - MARCELO GONZATTO
