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05 DE DEZEMBRO DE 2018
POLÍTICA +

BOLSONARO JOGA GELO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

As mais recentes declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a reforma da Previdência equivalem a um balde de água fria na expectativa dos que consideram inevitável uma alteração profunda no sistema de aposentadorias e pensões. Embora tenham sido comentários imprecisos, o discurso do fatiamento da proposta, com a aprovação de um aumento de dois anos para todo mundo na idade mínima para a aposentadoria, indica que o assunto não está no topo das prioridades do presidente eleito e que falta clareza até em relação às regras atuais.

Bolsonaro disse que pretende apresentar uma proposta de Previdência "com chances de ser aprovada" pelo Congresso e que é "bastante forte a tendência de a reforma ser fatiada".

Pelo peso da Previdência no rombo das contas públicas, hoje e no futuro, esperava-se que Bolsonaro usasse o capital político conquistado nas urnas para aprovar uma reforma profunda no primeiro ano de governo. O ano seguinte é de eleição municipal e a aprovação de propostas impopulares começa a ficar difícil. Se optar por um texto brando, o futuro presidente corre o risco de perder a janela de oportunidade que abriria portas à atração de investimentos. Especialistas em contas públicas têm alertado que soluções simplistas, como a privatização de estatais, são insuficientes para garantir o equilíbrio fiscal a longo prazo.

Quando Bolsonaro diz que a ideia é "aumentar a idade mínima para a aposentadoria em dois anos para todo mundo", mantendo a diferença para homens e mulheres, não se sabe a que exatamente está se referindo. Quando assumir, estará em vigor a fórmula 86/96, que combina idade e tempo de contribuição. Será aumentar para 88 pontos (mulheres) e 98 (homens)?

Uma reforma da Previdência que se preze precisa levar em conta o aumento da expectativa de vida. Não pode desconsiderar a obviedade de que não há sistema capaz de suportar a aposentadoria de pessoas com menos de 50 anos, como ocorre ainda hoje no setor público. Mesmo considerando as particularidades do trabalho dos militares, é preciso rever as regras que permitem a um oficial ir para a reserva com 40 e poucos anos.

Aprovar uma reforma da Previdência é tarefa difícil em qualquer lugar do mundo. Mais ainda no Brasil, país em que boa parte dos políticos simplesmente acha que é desnecessária.

ROSANE DE OLIVEIRA