01 DE FEVEREIRO DE 2018
POLÍTICA
SESSÕES EXTRAS TERMINAM SEM VOTAR PROJETOS
SARTORI SAIU DERROTADO após terceiro dia da convocação feita por ele acabar e as propostas nem sequer terem sido apreciadas
No último dia da convocação extraordinária da Assembleia, o governo de José Ivo Sartori sucumbiu, mais uma vez, à estratégia da oposição e à falta de apoio da base aliada. Não conseguiu votar nenhum dos projetos que considera vitais para o futuro do Estado. Depois do fracasso no plenário, as atenções se voltam, agora, para a próxima terça-feira, quando o Legislativo retorna ao trabalho após o fim do recesso.
A primeira proposta a entrar em debate será justamente a que autoriza o Estado a aderir ao regime de recuperação fiscal da União, que Sartori tentou aprovar nos últimos três dias, sem sucesso.
Sob pressão das galerias, a sessão de ontem foi marcada por quatro horas de discursos inflamados e manobras regimentais. Tudo limitou-se ao pedido de inversão da pauta feito pelo governo. Os projetos sequer entraram em debate.
O líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), voltou a acusar o presidente do parlamento, Edegar Pretto (PT), de agir "partidariamente" e disse que adversários fizeram "de tudo para que, pela primeira vez na história, convocação extraordinária terminasse sem votar um único projeto".
- Nunca imaginei que a oposição teria tamanha irresponsabilidade. Está forçando uma situação para que o Rio Grande do Sul volte a pagar a dívida, mas a população está vendo isso. Quanto mais o tempo passa, maior é o risco de cair a liminar do Supremo Tribunal Federal (que suspendeu provisoriamente o pagamento das parcelas à União). Se isso acontecer, será o caos - ressaltou Souza, irritado.
A réplica veio também em tom elevado.
- Não assumo de forma nenhuma a responsabilidade pelo fracasso dessa convocação extraordinária. Aqui é uma casa plural, aqui tem normas. Não há possibilidade de manobra política - disse Pretto.
Segundo Pedro Ruas (PSOL), Sartori "não pode jogar a culpa na oposição":
- Quem não teve presenças suficientes na primeira sessão e perdeu o quórum foi o governo, não fomos nós.
Líder da bancada do PT, Stela Farias disse que faltou ao Piratini "fazer a lição de casa e organizar melhor a base":
- O governo tem de parar com mimimi.
ADESÃO AO REGIME TRANCA PAUTA NA VOLTA DO RECESSO
Por tramitar com urgência, o texto que autoriza a adesão ao regime federal impede, após o fim do recesso, que outras proposições sejam apreciadas enquanto não for votado. Para evitar nova derrota, o Piratini reforçará a articulação, mas diz ter os 28 votos necessários:
- O foco estará totalmente voltado para esse projeto - sustentou Souza.
O maior obstáculo é obter apoio às propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem a privatização ou federalização de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás sem a necessidade de plebiscito. As dificuldades são grandes porque essas PECs estão paradas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde dezembro, exigem 33 dos 55 votos e enfrentam forte resistência. Para que sejam apreciadas, Sartori precisa conseguir acordo de líderes, o que, por enquanto, não está no horizonte.
Se as PECs não avançarem, mesmo que seja autorizado a assinar o acordo com a União para suspender a dívida por três anos e obter novos empréstimos, Sartori corre o risco de ouvir um "não" da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - a oferta de ativos é exigida como garantia.
Nos bastidores, técnicos da Secretaria da Fazenda já trabalham em alternativas, como vender a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) ou simplesmente extinguir o órgão e fazer a concessão de estradas à iniciativa privada. Há dúvidas se a STN aceitaria a contrapartida, cujo valor seria menor do que os R$ 2,2 bilhões estimados com a privatização das estatais.
- Ainda estamos definindo qual seria o desenho disso. Estamos dando um passo de cada vez. Mantemos a esperança de aprovar ao menos uma das PECs - disse um interlocutor do governo.
Em coletiva de imprensa após a derrota na Assembleia, Sartori não escondeu a frustração. Acompanhado de secretários e deputados da base, fez duras críticas ao que chamou de "manobras protelatórias de uma pequeneza infeliz":
- Quem vai responder pelo atraso dos salários? (...) Se o atraso dos salários aumentar, esses setores políticos vão ser responsabilizados.
juliana.bublitz@zerohora.com.br - JULIANA BUBLITZ
