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17 de Setembro de 2026
OPINIÃO RBS

Omissão do STF joga foco no Senado

O papelão de terça-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstra que parte dos ministros se acha membro de uma classe especial de brasileiros que não deve satisfações de nada a ninguém. Integrar essa categoria de seres superiores, pelo jeito, faz com que devam ser imunes a qualquer investigação, ainda que sobrem razões para terem os atos analisados pelas suspeitas de crimes. 

Esse foi o recado da sessão que deveria decidir pela abertura ou não de um inquérito para apurar a natureza da relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Diante da estratégia da ala pró-Moraes de protelar a discussão e criar alvoroço, o mérito não foi apreciado. O ministro Flávio Dino pediu vista e o caso pode levar até 90 dias para voltar a ser debatido.

A partir da resistência do Supremo em examinar com o devido rigor o comportamento de seus membros, como qualquer instituição republicana deveria proceder, abre-se o caminho para a análise do início de um possível processo de impeachment no Senado. Seria uma solução drástica, mas admissível caso permaneça o atual impasse. Em janeiro, o presidente do STF, Edson Fachin, alertou: ou o tribunal se autolimitava ou enfrentaria uma limitação vinda de outro poder.

O resultado da sessão vexaminosa faz com que os candidatos ao Senado passem a analisar mais a fundo essa possibilidade. É provável que essa pauta ganhe tração a partir do resultado da eleição e da posse da nova legislatura. São poucas as chances de um processo ser aberto neste ano diante das objeções do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, amigo de Moraes e também com explicações a dar no escândalo do Banco Master. A decisão cabe apenas ao presidente da Casa.

A hipótese de impeachment de um ministro do STF tende a acirrar a tensão institucional, mas essa é uma prerrogativa constitucional do Senado. Faz parte do sistema de freios e contrapesos da democracia, em que os poderes controlam e limitam uns aos outros como forma de conter abusos. O STF já teve chances suficientes para dar solução interna adequada.

Moraes tende a ser o alvo número 1. Mas outros ministros têm apresentado condutas incompatíveis com o cargo e aparecem enrolados com o Master. Também podem ter seus atos analisados. Se Moraes, em particular, vier a passar por um processo de afastamento, deveria ser pelas razões certas, ou seja, as relações obscuras com Vorcaro, e não por sua atuação para conter a tentativa de golpe de Estado e no julgamento que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão. Esse, no entanto, é o motivo por trás de boa parte da avidez por apear Moraes do Supremo.

A crise no STF, agravada pela sessão autodestrutiva da terça-feira, é lamentável por diversos aspectos. Por outro lado, pelo ponto crítico alcançado, impõe a discussão de reformas no Supremo que alterem desde o sistema de indicações até os poderes dos ministros. Ao lado das suspeitas de malfeitos, a politização do tribunal, com acusações até mesmo de que ministros norteariam sua atuação para afetar o resultado das urnas, piora o descrédito de uma instituição que deveria ter a confiança de todos os cidadãos, a despeito de suas preferências ideológicas.