04 de janeiro de 2017 | N° 18732
POLÍTICA
Projeções financeiras na Capital opõem Fortunati e Marchezan
PREFEITO COLOCA EM XEQUE lei elaborada pela gestão anterior, dizendo que despesa será 12% maior
Ao projetar rombo de R$ 1,16 bilhão nas contas da prefeitura de Porto Alegre em 2017, o prefeito Nelson Marchezan põe em xeque a Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada na gestão de José Fortunati e aprovada em outubro de 2016 na Câmara Municipal. De acordo com Marchezan, as despesas previstas na LOA – que ele classificou como “fictícia” – serão 12% maiores do que o esperado e a arrecadação, 5,8% menor.
As conclusões levam em conta estudo encomendado à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que não foi divulgado. Conforme Marchezan e o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, a LOA contém “índices defasados, em desacordo com o atual momento da economia brasileira”.
Como exemplos, eles citam as projeções para o Imposto sobre Serviços (ISS), o principal tributo municipal, e para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cujo repasse é feito pelo Estado. No caso do ISS, a LOA prevê o ingresso de R$ 983 milhões em caixa, 18% a mais do que foi embolsado em 2016, sem descontar a inflação. Em relação ao ICMS, o aumento nominal seria de 15%.
ORÇAMENTO O MAIS PRÓXIMO DA REALIDADE, DIZ EX-SECRETÁRIA
A nova gestão não informou quanto espera contabilizar com esses dois tributos, mas classificou os números como “superestimados”.
Quanto às despesas, Marchezan e a equipe sustentam que pelo menos R$ 360 milhões não foram levados em conta na LOA. A maior parte do recurso (R$ 270 milhões) refere-se a gastos de manutenção, incluindo repasses a hospitais, convênios com creches, conservação de ruas e limpeza urbana.
Também foi detectada inconsistência na previsão de repasse a empresas públicas, estimada em R$ 50 milhões. Segundo a prefeitura, a estimativa não condiz com o histórico de pagamentos: em 2015, foram alocados R$ 107 milhões para esses órgãos e, em 2016, R$ 137 milhões.
Procurado por ZH, Fortunati preferiu não se manifestar sobre as críticas à LOA, que define como deve ser gasto o recurso público. A ex-secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, defendeu o trabalho. Ela disse que Marchezan “planta o caos para ganhar tempo”:
– Fizemos o orçamento o mais próximo da realidade possível, minimizando ao máximo os gastos desnecessários. O que a gente não pode é trabalhar pensando que o Brasil vai andar para trás.
juliana.bublitz@zerohora.com.br
