bloggerdakeyla

07 DE NOVEMBRO DE 2018
OPINIÃO DA RBS

O NORTE DA CONSTITUIÇÃO

Trinta anos depois de ter entrado em vigor, a Carta de 1988 é, de fato, o parâmetro que o futuro governo e os que lhe sucederem precisam seguir para preservar e fortalecer a democracia brasileira

A reafirmação do compromisso de obediên- cia aos princípios da Constituição Federal por integrantes de todos os poderes, três décadas depois de sua promulgação, é um fato alentador para o país, frequentemente às voltas com turbulências políticas de toda ordem. Só no período de vigência da Carta atual, foram registrados dois impeachments presidenciais, cassação de presidente da Câmara e prisão de ex-presidente da República, sem que nenhum episódio desse tipo tenha resultado em crise institucional. 

Como ressaltou na cerimônia o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Carta Magna tem imperfeições, mas os problemas do país não serão resolvidos simplesmente com a sua troca, como chegou a ser aventado durante a campanha eleitoral. A lei máxima não impede sequer a realização de reformas, como a previdenciária, apontada como emergencial para garantir a governabilidade.

É tranquilizador, portanto, que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tenha escolhido a cerimônia para o seu primeiro discurso oficial depois de ter seu nome confirmado nas urnas. E, mais ainda, o fato de o responsável pelo comando do país a partir de janeiro ter afirmado, na Mesa do plenário do Congresso, que "na democracia, só há um norte: o da nossa Constituição". 

No calor de um ambiente polarizado da campanha eleitoral, a chamada Carta cidadã acabou sendo desconsiderada em diferentes circunstâncias. A democracia só tem a ganhar com a reiteração desse compromisso público de obediência aos seus princípios por representantes de todos os poderes, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem, entre suas atribuições, a de zelar pelo seu cumprimento.

Como destacou, também na cerimônia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não basta reverenciar a Constituição - "é preciso cumpri-la". Coube à procuradora-geral, igualmente, chamar a atenção para a abrangência da Carta, que "repudia toda forma de discriminação", além de garantir liberdades como a de imprensa e a autonomia universitária.

Trinta anos depois de ter entrado em vigor, a Carta de 1988 é, de fato, o parâmetro que o futuro governo e os que sucederem a ele precisam seguir para preservar e fortalecer a democracia brasileira. Não há alternativa fora da Constituição. 

OPINIÃO DA RBS