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16 DE NOVEMBRO DE 2018
OPINIÃO DA RBS

O ALERTA AOS NOVOS GOVERNADORES

O país não conseguirá sair da crise enquanto unidades importantes da federação continuarem às voltas com déficits nas contas do setor público

Reunidos pela primeira vez com representantes do futuro governo federal, os novos governadores deixaram Brasília, nesta semana, sem ganhos concretos. Voltaram para seus Estados, porém, com a missão de levar a sério um apelo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que adotem medidas amargas e mobilizem suas bancadas estaduais em favor da aprovação de reformas estruturais, particularmente a previdenciária. Não há outra saída. Sem rigor na execução do orçamento, os gestores públicos eleitos agora não terão como colocar em prática seus compromissos de campanha. E correrão o risco de passar quatro anos limitando-se a administrar déficits, além de níveis crescentes de insatisfação por parte da sociedade.

Um relatório do Tesouro Nacional, divulgado na véspera da reunião com representantes de 19 unidades da federação, demonstra que nada menos do que 14 Estados superam hoje o patamar de 60% da receita líquida em gastos com a folha salarial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre eles, estão Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que precisam empreender um esforço para reduzir logo seus elevados níveis de comprometimento com pagamentos de servidores. Esse é um passo importante para que possam retomar logo a capacidade de prestar serviços públicos com um mínimo de qualidade para os cidadãos.

O apelo do presidente eleito aos futuros gestores estaduais tem um significado importante. O país não conseguirá sair da crise enquanto unidades importantes da federação continuarem às voltas com déficits nas contas do setor público. Por mais que tenham se esforçado, os Estados ainda não fizeram o suficiente para destravar o setor público e, em consequência, facilitar a retomada do crescimento. No Rio Grande do Sul, isso faz com que o governador eleito, Eduardo Leite, ainda esteja às voltas com a indefinição sobre o acordo relativo ao regime de recuperação fiscal com a União.

É difícil entender que, mesmo em crise, muitas unidades da federação, todas elas do Nordeste, não tenham mandado representante para esse primeiro encontro entre administradores eleitos em âmbito federal e estadual. A eleição já terminou, os gestores estaduais estão definidos e precisam pensar acima de diferenças partidárias e ideológicas. O que os contribuintes querem são ações efetivas para tirar os Estados de uma crise que, até agora, só tem se ampliado, ameaçando impor um custo ainda mais elevado para todos.

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