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21 DE NOVEMBRO DE 2018
OPINIÃO DA RBS

O ALERTA SOBRE AS ESTATAIS

O futuro governo precisará definir logo se quer manter uma estrutura pesada ou se a prioridade será mesmo tornar o setor público mais eficiente

e voltado para os interesses dos cidadãos

O alerta de documento do Ministério do Planejamento de que o governo Jair Bolsonaro precisará agir rápido para evitar a pressão imediata de grandes estatais brasileiras sobre o Tesouro Nacional acrescenta um novo fator de risco às já debilitadas finanças federais. Correios, Infraero e Eletrobras são três empresas ameaçadas de se tornarem um problema já no início da próxima gestão. Num setor público às voltas com um déficit difícil de ser administrado hoje, a questão exige a definição de alternativas desde agora. Tudo o que envolve ativos de empresa pública costuma exigir um longo período de tempo para ser posto em prática.

No caso dos Correios, o relatório de transição elaborado pelo governo Michel Temer sugere a manutenção do plano de redução do quadro de funcionários. Na Infraero, além de dispensas, é sugerida a criação de uma empresa separada de navegação aérea. E a estimativa é de que dificilmente a Eletrobras ficará livre de aportes para poder continuar prestando serviços na distribuição de energia. 

A estatal do setor elétrico, aliás, é o exemplo típico da combinação de má gestão com a dificuldade de o setor público se desfazer de ativos, devido à falta de vontade política, além de entraves técnicos e jurídicos. Já em crise e enquanto os prejuízos se acumulavam, continuou a distribuir participação nos lucros. O atual governo tenta vendê-la desde a posse, sem sucesso.

O resultado é que, mesmo com os esforços anteriores, intensificados nos anos 1990, o governo federal mantém 138 instituições sob seu comando. Muitas empresas brasileiras do setor público poderiam no mínimo diminuir de tamanho. É o caso, entre outras, da Infraero e dos Correios, citados no relatório.

A esses desafios, gerados por ineficiência crônica de governos passados, se soma a necessidade de uma sequência de desinvestimentos da Petrobras. Essa é uma necessidade, não só para capitalizar e reduzir o endividamento da empresa, mas principalmente para aumentar a concorrência e baixar preços aos consumidores.

O futuro governo precisará definir logo se quer manter uma estrutura pesada, anacrônica e, na maioria das vezes, prestando péssimos serviços, ou se a prioridade será mesmo tornar o setor público mais eficiente e voltado para os interesses dos cidadãos. A possibilidade de criação de uma Secretaria de Privatizações, anunciada pelo ministro indicado para a Economia, Paulo Guedes, converge nesse sentido. Mas só haverá ganhos se trabalhar, de fato, com objetivos claros e não se perder na burocracia.