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29 DE JUNHO DE 2024
COM A PALAVRA

COM A PALAVRA

O senhor foi rápido ao descartar adiamento das eleições no RS. Por quê?

Quais foram as perdas da Justiça Eleitoral?

Algumas seções vão ser realocadas, principalmente na região do Vale do Taquari. Ali tínhamos, por exemplo, quatro seções num mesmo colégio e o colégio foi dizimado. Ainda não sabemos quantas seções serão transferidas.

O senhor acredita que existe risco de evasão de mesários?

E quanto ao risco de abstenção alta no pleito?

Dia 1º de julho darei posse ao comitê, constituído por sete servidores e presidido por um magistrado. Vai funcionar como um grande guarda-chuva de proteção, um observatório das decisões de todos os tribunais do país sobre fraude à cota do gênero. Terá o papel de passar subsídios para os magistrados e de orientar partidos e candidatos de que não basta cumprir a cota de 30% e não dar condições de participar ativamente. Já tivemos caso, nesse tribunal, de cassação por inobservância à cota do gênero.

Acho que vai envolver um todo, mas principalmente como vamos nos comportar, daqui para diante, em termos preventivos. Temos de desenvolver uma atividade educacional para mostrar a importância do voto. O voto muda os destinos de um país. Um gestor pode modificar uma cidade. Para o bem ou para o mal. A gente sempre espera que seja para o bem.

O senhor é a favor do financiamento público de campanhas (as doações de empresas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015)? Ficou mais fácil fiscalizar os gastos eleitorais com o financiamento público?

Temos aqui no tribunal um comitê de combate à desinformação, presidido por um ex-presidente, o desembargador Jorge Luiz Dallagnol. Toda vez que chega alguma coisa, as providências são encaminhadas para o promotor eleitoral, lá na ponta, submeter ao juiz eleitoral. Há também um debate muito grande que estamos fazendo, reunindo partidos, candidatos, temos seminários de orientação para que ninguém possa dizer que não sabia.

O senhor teme uma escalada de sofisticação da IA que facilite a disseminação de mentiras na eleição nacional?

A liberdade de expressão tem limites na medida em que visa agredir alguém. Isso é bom para todos e já foi, inclusive, decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Se isso acontecer, não há a menor dúvida de que as medidas vão ser adotadas. Todo o sistema eleitoral está muito preparado para isso e muito treinado para coibir fake news.