Gaúcha suprema
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF no dia 9 de setembro
/CARLOS MOURA/SCO/STF/JC
Marco Antonio Birnfeld
A posse da ministra Rosa Maria Pires Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será na sexta-feira 9 de setembro - 48 horas depois do feriado de 7 de Setembro. E 23 dias antes do primeiro turno das eleições gerais no País, que ocorrem no domingo 2 de outubro. Em tal data - (coincidência!) a jurista porto-alegrense completará 74 anos de idade.
Aprovada em 1º lugar no vestibular para a Faculdade de Direito da Ufrgs em 1967, Rosa concluiu o curso em 1971, também em 1º lugar. Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) gaúcho. Em 2005, foi indicada pelo então presidente Lula (PT) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). E, em 8 de novembro de 2011, foi indicada pela presidente Dilma Rousseff (PT) como ministra do STF.
É a terceira mulher a integrar a Corte. As primeiras foram Ellen Gracie (a quem Rosa substituiu), e Cármen Lúcia (que ainda exerce o cargo).
Gaúchos em alta
Por causa da posse de Rosa Weber, nos próximos dias - e por dois anos -, Brasília terá mais três gaúchos residindo lá - todos magistrados oriundos dos quadros do TRT-4 (RS). São: Ricardo Fioreze, Carmem González e Thiago Mallmann Sulzbach.
Ricardo será um dos assessores mais próximos de Rosa, na presidência do STF. E Cármem e Thiago terão cargos de proeminência no assessoramento de Rosa como presidente do Conselho Nacional de Justiça.
Radiocorredor
Virtualmente, as "emissoras" da OAB-RS e do TRT-4 repercutiram muito bem estas três escolhas concretizadas e as futuras nomeações. E coincidiram num ponto: Fioreze pontificou com o maior número de elogios.
Uma síntese sobre ele: "Excelente juiz, trabalhador, crânio em execução trabalhista - é o magistrado que mais entende desta matéria".
Uma linda mulher
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de três homens por extorsão, associação armada e restrição de liberdade. As penas, para cada um, são de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Os réus eram os "braços financeiros" de uma quadrilha que aplicava golpes pelo Tinder, um aplicativo de relacionamentos.
O grupo - passando-se por "Ella, uma linda mulher", trocou mensagens com a vítima e marcou um encontro. No local combinado, o cidadão foi abordado por homens armados que roubaram dinheiro, celular, documentos pessoais, cartões bancários e senhas. A safra rendeu R$ 29 mil, ao longo de 18 horas de cárcere privado. (Processo nº 1519113-75.2021.8.26.0050).
Combate aos gargalos
A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) - fundada em 2011 -, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) lançaram ontem o Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil. É uma ferramenta para "ajudar no levantamento de dados estatísticos da movimentação judiciária no Brasil". A plataforma digital terá como foco os litígios.
Gratuito e online, o observatório poderá ser acessado por pesquisadores e profissionais de diversas áreas. Por meio dele, será possível levantar informações estatísticas das movimentações judiciais. Promessa: tornar os dados transparentes e acessíveis para a sociedade, que poderá, assim, identificar gargalos na administração do sistema de Justiça. São as tristemente famosas pilhas...
Na ferramenta, a ser atualizada mensalmente, estarão compiladas informações dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. E, importante: dados sobre movimentação processual, índice de atendimento à demanda e a taxa de congestionamento judiciária.
O 'bah' advocatício de cada dia
Por Lenio Streck, jurista
Pobre da profissão de advogado! Olhando alguns julgamentos, parece que muitos juízes e desembargadores não gostam do que fazem, ou odeiam advogados. Destes recebo reclamações que vêm dos mais variados cantos da república.
Desenhando: não é difícil perceber que ser advogado, hoje, é ter de matar dois leões por dia, desviar das antas, passar por um fosso de jacarés, dar um drible no estagiário do juiz ou tribunal, vender a mãe e (não) entregar e, ainda por cima, levar um esporro do assessor ("O doutor não está atendendo ninguém, deu para entender"?).
Ou, como me contou um causídico, ouvir um assessor falando para o outro assessor no elevador: "Não costumo deferir embargos".
Por vezes, se sobreviver ao fosso de jacarés, o causídico pode ouvir coisas como "se você estudar mais, pode vir a sentar nesta cadeira" (juíza em São Paulo, recentemente). Ou receber de "presente" um comentário de desembargador, chamando-o de "toupeira".
Advocacia é, de fato, para fortes e resilientes. Ser advogado é ouvir coisas como "essa toupeira"; ser advogado é entrar com embargos para que o juiz esclareça que ele errou os nomes das partes e, ainda assim, ler que "nada há a ser esclarecido" e, se entrar de novo, será multado. Na Justiça do Trabalho li essa advertência já no voto... em que vicejaram omissões, contradições e quejandos. Oh, poder, que tanto fascínio provoca, que tantas almas embriaga...
Advogado é stoik mujic (ponham no Google "Streck-stoik mujic"). O camponês estoico - eis o que é o advogado no seu cotidiano. Mas, no Brasil, a cada patacoada desse tipo, sempre pode haver um "sincero pedido de escusas".
Em tempo: minha solidariedade para o advogado chamado de "toupeira". Que coisa, não? Bah!
Dói no extrato
A propósito, o IBGE divulga hoje a inflação oficial do mês de julho. A tendência é de nova alta, porém, menos pesada no bolso do que a dos meses anteriores.
A prévia do índice, divulgada há duas semanas, mostrou que a queda nos combustíveis está ajudando bastante a baixar a média geral de variação de preços no País.
Insistentes e desistentes
Esta semana será de definições para a disputa da presidência da República. Abertos desde sexta-feira, os registros oficiais das chapas vão somente até a próxima segunda-feira. Assim como tem ocorrido nos últimos dias, há chances de novas desistências.
Comida mais barata?
O preço dos alimentos no mundo caiu em julho. O índice medido pela Organização das Nações Unidas ficou 9% abaixo do mês anterior, mas ainda 13,1% acima do medido em 2021. A invasão russa à Ucrânia é "a principal culpada pelas constantes altas", impulsionadas também pelo clima adverso em algumas regiões e pelos custos elevados de produção e transporte.
Leitores que tiverem observado reduções precificadas, nos supermercados, por favor escrevam para o Espaço Vital.
Os sujos limpos...
O STF retoma amanhã uma votação que terá impacto direto na sensação de impunidade no País. O julgamento definirá se a lei de improbidade administrativa, aprovada no ano passado, vale também para políticos condenados antes dela.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi contra essa tese. Para ele, os condenados devem seguir inelegíveis. (RE nº 625263).
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