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07 DE JUNHO DE 2024
OPINIÃO DA RBS

APOIO PARA REPOR PERDAS

A cada dia surgem novos levantamentos e projeções a demonstrar os prejuízos sem precedentes que a enchente mais destruidora da história do Estado vai impingir à economia do Rio Grande do Sul. Passaram-se mais de cinco semanas desde o início das chuvas e ainda há empresas que não conseguiram voltar à rotina. É um quadro dramático de paralisia que, por consequência óbvia, também vai afetar a arrecadação do governo gaúcho.

Faz certo o governador Eduardo Leite, portanto, em levar ao Palácio do Planalto novas demandas que busquem garantir a reposição de mais este revés. O Estado tem compromissos a honrar, muitos deles em serviços básicos, como educação, segurança e saúde. A suspensão do pagamento da dívida com a União pelos próximos três anos foi um fôlego bem-vindo de R$ 23 bilhões, mas é uma medida que vai ajudar o Rio Grande do Sul a se recompor no médio prazo. 

Terá benefícios diluídos nestes 36 meses. A perda de receita de impostos, no entanto, é imediata. Será sentida no dia a dia, enquanto também há escolas estaduais inundadas que precisam ser recuperadas e mais procura por serviços de saúde, apenas para citar dois exemplos. Sem se esquecer da folha de pagamento de servidores, como os da área da segurança, que mostraram-se incansáveis na missão de servir ao povo gaúcho

Ao se deslocar a Brasília na quarta-feira, o governador Eduardo Leite pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um aporte extra de R$ 10 bilhões para o Estado, como forma de diminuir os problemas gerados pelo menor recolhimento de impostos. Deste total, R$ 2,5 bilhões seriam repassados aos municípios. Seria um recurso de grande valia, em especial para as prefeituras de cidades atingidas pelas enchentes, que enfrentam desafios semelhantes. Espera-se que o governo federal tenha sensibilidade e atenda a este pedido do Rio Grande do Sul.

Outra reivindicação de Leite endereçada a Lula foi para a proteção de postos de trabalho formais, nos moldes do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), utilizado na pandemia. Era, também, uma solicitação de entidades empresariais gaúchas, preocupadas com o risco de desemprego em larga escala. Consistia na possibilidade de acordos individuais ou coletivos para a redução temporária da jornada de trabalho, com a diminuição do salário de forma proporcional, ou a suspensão momentânea dos contratos. No período de vigência, o governo federal assumiria parte dos custos, como forma de os colaboradores não perderem a renda.

Em sua quarta visita ao Estado para tratar de temas relacionados à enchente, ontem, Lula anunciou uma outra versão de um programa de ajuda para salvaguardar empregos e evitar demissões em companhias afetadas pelo avanço das águas. A intenção é pagar duas parcelas mensais de um salário mínimo a trabalhadores formais de empresas que aderirem à iniciativa. As companhias, pelas regras, devem se comprometer a manter os colaboradores por pelo menos quatro meses. 

Até 434 mil pessoas, potencialmente, poderiam ser beneficiadas. É uma alternativa que ainda merecerá melhor análise por parte dos empregadores, mas ao menos o governo federal compreendeu a importância de um instrumento destinado a evitar que uma crise econômica ainda mais grave se instale no Estado.

Mesmo assim, segue indispensável o apoio federal para compensar a perda de arrecadação. A atividade econômica vai seguir claudicante por meses, também pelas dificuldades logísticas no Rio Grande do Sul. Negócios de todas as áreas têm as suas operações prejudicadas tanto pelas rodovias ainda bloqueadas quanto pelo fato de o aeroporto Salgado Filho permanecer fechado, talvez até o final do ano. Indústria, agronegócio, comércio e firmas da área de serviços ainda demorarão a voltar a fazer negócios, produzir e vender no ritmo anterior às enchentes.

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