26
de janeiro de 2013 | N° 17324
ARTIGOS
- Paulo Ziulkoski*
A educação e os novos
gestores
Em
19 eventos realizados entre outubro e novembro de 2012 no país, a CNM debateu
com os novos gestores os desafios da educação municipal: mais vagas na educação
infantil e melhor qualidade do Ensino Fundamental.
No
pacto federativo vigente, cabe aos municípios a educação infantil. Segundo a
Constituição Federal, a educação passa a ser obrigatória dos quatro aos 17
anos, com implementação até 2016, e o II Plano Nacional de Educação, ainda em elaboração,
fixa a meta de 50% de atendimento em creche até 2022.
A
partir do diagnóstico da realidade e projeção da população até cinco anos, é
tarefa dos novos prefeitos planejar a expansão das matrículas na creche e na
pré-escola.
Em
2012, havia no Brasil 5,6 milhões de crianças de quatro e cinco anos e 4,5
milhões de matrículas na pré-escola, em todas as redes de ensino. Até 2016
serão necessárias mais 760 mil vagas na pré-escola. No mesmo ano, eram 10,5
milhões de crianças de até três anos e 2,5 milhões de matrículas na creche. Com
menos nascimentos a cada ano, até 2022 será necessário mais 1,9 milhão de vagas
na creche.
No
RS, também em 2012, havia 268 mil crianças de quatro e cinco anos e 179 mil
matrículas na pré-escola. A universalização da pré-escola exigirá mais 59 mil
vagas até 2016. No mesmo ano, eram 490 mil crianças de zero a três anos e 130
mil matrículas na creche. Até 2022, serão necessárias mais 48 mil vagas para
chegar a 50% de atendimento em creche.
Definidas
as vagas a ampliar, deve-se alocar recursos e admitir o pessoal necessário. Aí
reside o problema, pois o valor por aluno/ano do Fundeb na creche corresponde a
pouco mais de 50% do custo.
Segundo
o debate atual sobre educação, o outro desafio é melhorar a qualidade do Ensino
Fundamental, que implica alfabetizar todas as crianças na idade certa e
melhorar o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, com mais
aprovação, combatendo a reprovação e o abandono escolar, e mais aprendizagem.
Para
isso é necessário: transporte escolar e merenda de qualidade, boas condições
dos prédios e equipamentos escolares, ampliação da jornada escolar, capacitação
dos diretores e conselhos escolares, orientações sobre currículos etc. Entre
tais medidas, destaca-se a valorização do magistério. Apesar de reconhecer a
necessidade de pagar melhores salários aos professores, a CNM tem alertado
sobre a impossibilidade de pagar o piso nacional, desde 2010 reajustado
anualmente acima da inflação e do crescimento da arrecadação municipal. A
entidade defende a adoção do INPC para reajuste do piso dos professores.
Para
a CNM, educação de melhor qualidade exige, da União, mais recursos para a
educação básica pública e, dos municípios, mais gestão com metas e indicadores
para os próximos quatro anos.
*PRESIDENTE
DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM)
