04 DE ABRIL DE 2018
DAVID COIMBRA
Você confia no STF?
Hoje, no Brasil, somos 205 milhões de ministros do Supremo. Qualquer um sabe o nome dos 11 que, nesta tarde, vão entrar em campo debaixo de suas togas vetustas, do goleiro ao ponta-esquerda, mas garanto que, se você perguntar a escalação do time do Tite, poucos conseguirão recitá-la sem errar. Quem são os mais famosos: Marquinhos e Miranda ou Fachin e Cármen Lúcia?
Marque a resposta B. Seria isso uma evolução?
Tenho cá minhas dúvidas. O ideal talvez fosse não precisar saber qual é a formação do STF. Em uma democracia consolidada, a população confia nas leis e nos tribunais.
Mas como confiar naquelas empinadas Excelências? Você assistiu à parte da sessão em que o Barroso desanca o Gilmar Mendes, não? A descompostura do Barroso se tornou poema decorado:
"Você é uma pessoa horrível Mistura do mal com o atraso
E pitadas de psicopatia".
A resposta de Gilmar foi fel destilado: aconselhou Barroso a fechar seu escritório de advocacia.
Um dos dois deve estar certo. Logo, decisões importantíssimas para os brasileiros são tomadas ou por um ministro que age por interesse do seu escritório de advocacia, ou por um que é quase um psicopata.
Meu Deus. Esses contenciosos são comuns. O Marco Aurélio Mello, inclusive, disse no Timeline Gaúcha que se recusa a falar com Gilmar Mendes. E, antes disso, no mensalão, todos acompanhamos o duelo verbal, às vezes verborrágico, entre Joaquim Barbosa e Lewandowski.
Entre eles, há mais do que discordância: há discrepância. São todos juízes de notório saber, não deveria haver divergências tão grandes a respeito da letra fria da lei. Mas há. Não raro, eles se colocam em polos diametralmente opostos. Sendo assim, como ter certeza de que a decisão tomada é a mais correta? Como ter certeza de que não há segundas intenções movendo cada deliberação?
Agora mesmo, neste caso da prisão depois da segunda instância, eles a autorizavam até 2008. Em 2009, mudaram de posição. Em 2016, voltaram atrás. E, hoje, podem mudar de novo. Como assim? A lei depende do humor do juiz? Se o time dele perdeu, ele manda prender?
Um dos ministros, o sempre polêmico Gilmar Mendes, manifestava-se com veemência a favor da prisão depois da segunda instância. Passados menos de dois anos, manifesta-se com veemência contra.
Por que ele mudou de opinião?
Ontem mesmo, o promotor Deltan Dallagnol lembrou que os críticos de Gilmar dizem que ele está se comportando desta forma porque a Lava-Jato chegou aos grandes partidos políticos. Será verdade? Se for, é grave. Será verdade que Toffoli e Lewandowski nutrem simpatia pelo PT? Isso influencia em seus votos? Como confiar neles?
Não há como confiar.
O Supremo não é supremo. Interesses políticos parecem pairar acima dele. E também acima do Congresso e do Executivo. Ao cidadão brasileiro, só resta, mesmo, saber quem eles são e vigiá-los de perto. E, é claro, cobrar. Eles têm de saber: o cidadão vai cobrar.
Se você quiser espairecer um pouco, depois de assistir à falação dos ministros do Supremo, vá hoje à Galeria Gestual, na Lucas de Oliveira, 21, para ver a exposição de pinturas hiper-realistas do meu amigo Ivan Pinheiro Machado. Volta ao Mundo em 80 Quadros é o nome da exposição, que vai até o dia 25. Eu não perderia. Porque o Ivan, sim, é de confiança.
DAVID COIMBRA
