06 DE ABRIL DE 2018
FORMAÇÃO DE MÉDICOS
formação de médicos
Governo congela criação de vagas nos cursos de Medicina
O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem o congelamento de vagas de Medicina no país. Na terça-feira, a suspensão da abertura de novos cursos já havia sido informada pelo MEC. Graduações que já estão em andamento também estão proibidos de aumentar o número de vagas. A medida vale tanto para escolas públicas quanto particulares. Mesmo instituições estaduais, que, pela regra atual, têm autonomia para a criação de vagas, ficarão sujeitas às regras de suspensão. De saída da pasta (leia abaixo), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que duas portarias serão publicadas hoje sobre o assunto. Numa delas, há regras específicas para vincular as instituições estaduais à proibição de abertura de vagas.
O ministro classificou a medida como um "freio de arrumação" do setor. Repetindo um discurso feito por associações médicas, que desde a Lei dos Mais Médicos lutam contra a ampliação de vagas na área, Mendonça afirmou que, em 15 anos, o número de escolas de Medicina dobrou no país.
- Essa é uma parada necessária para assegurar que todos os cursos tenham qualidade - disse.
A medida, no entanto, vale para todos os cursos, mesmo aqueles que estão muito bem avaliados. Pesquisas sobre a distribuição de médicos indicam haver no país bolsões onde a oferta de profissionais é muito precária. Questionado se a suspensão de abertura de vagas não dificultaria ainda mais o provimento de médicos nesses locais, Mendonça afirmou:
- A demanda será atendida com os cursos já criados. A abertura de postos já superou a demanda.
Mendonça já havia anunciado a decisão de fazer uma moratória para abertura de cursos de Medicina no fim do ano passado (atualmente, há 302 cursos superiores de formação de médicos no Brasil). Como ele havia dito na ocasião, a suspensão de vagas tem duas exceções: cursos de Medicina já autorizados para funcionar em dois editais formulados pelo MEC (no total de 67) vão poder expandir as vagas e cursos federais que já estão em processo de implantação.
Além da moratória, Mendonça anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado de fazer a avaliação de escolas que atualmente estão em funcionamento. A comissão será integrada por representantes do ministério, entidades médicas e professores.
- Nosso zelo é com a formação do médico. Um profissional malformado compromete vidas humanas - afirmou.
Desde a Lei dos Mais Médicos, a abertura cursos de Medicina por instituições particulares é regulada de forma rígida pelo MEC. As propostas têm de obedecer critérios estabelecidos pelo ministério e apresentadas em locais considerados com maior demanda. Quando foi perguntado se a moratória era um sinal de que o sistema proposto pelo próprio MEC não havia funcionado de forma adequada, Mendonça foi evasivo.
O acompanhamento dos cursos por esse comitê de avaliação será feito por meio de visitas nos centros e análise das condições de infraestrutura e de hospitais e centros de apoio.
