05 DE ABRIL DE 2018
RBS BRASÍLIA
O Supremo não se apequenou
Ao final do prolixo voto da ministra Rosa Weber, os aliados do ex-presidente Lula estavam atônitos. Todos contavam como certo o acordão que se costurava nos bastidores, em que interessava aos poderosos enrolados com a Lava-Jato que o Supremo Tribunal Federal (STF) revisasse o entendimento da prisão após condenação em segunda instância. Lula seria o beneficiado direto e imediato, mas, no PMDB, no PSDB, no PP e em partidos-satélites, caciques estariam batendo palmas. Não deu certo.
Na última hora, diante de pressão interna e externa, a ministra Rosa Weber resolveu fechar um voto em sintonia com o relator, deixando o mérito da prisão em segunda instância para mais tarde. Irritado, o ministro Marco Aurélio Mello - relator das ações diretas de constitucionalidade sobre o tema, que não foram analisadas - atacou publicamente a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia:
- Venceu a estratégia.
Cármen Lúcia já havia dito que revisar o início da execução penal após condenação em segunda instância por causa do ex-presidente seria "apequenar o Supremo". Por isso, ela não levou as ações para julgamento e optou por fulanizar o caso, colocando os ministros contra a parede. Ao mesmo tempo, no entanto, ela também potencializou a crise no plenário, assanhou os militares e mobilizou as ruas. Foi uma jogada arriscada. O brilhante voto do ministro Luís Roberto Barroso, a favor da execução antecipada da pena, justificou a preocupação da presidente:
- Criamos um país de ricos delinquentes. Não prendemos os verdadeiros bandidos do Brasil - resumiu, esfregando na cara do plenário um resumo da nossa Justiça.
Lula foi julgado e condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá e ainda há inquéritos pendentes, um deles sobre o famoso sítio de Atibaia. Para o PT, a prisão de seu único grande líder é um golpe mortal. Preso, não poderá concorrer, muito menos ser um cabo eleitoral de luxo. Claro que, daqui por diante, o partido vai lançar mão da vitimização, vendendo a imagem do Lula mártir. Ninguém sabe quanto tempo essa estratégia resistirá.
Neste histórico julgamento, o STF não se apequenou e a Lava-Jato segue seu rumo no combate à corrupção. Mas, um alerta: se parar neste caso, STF, MP e PF perderão a credibilidade. Há uma lista de inquéritos envolvendo poderosos, de Aécio Neves (PSDB-MG) a Romero Jucá (PMDB-RR), aguardando que a Justiça continue a cumprir o seu papel.
CAROLINA BAHIA
