24 DE ABRIL DE 2018
ECONOMIA
LICITAÇÃO DA PPP DA CORSAN DEVERÁ SAIR EM MAIO
MINUTA DO EDITAL sobre esgoto será entregue hoje de forma simbólica a Sartori, antes de passar por análise em dois órgãos estaduais
Mesmo sem a adesão de três dos nove municípios-alvo, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) finalizou a minuta do edital de parceria público-privada (PPP) para coleta e tratamento de esgoto na região metropolitana de Porto Alegre. O texto será entregue hoje ao governador José Ivo Sartori. Marcado para as 11h no Palácio Piratini, o evento é simbólico.
A partir da formalização do ato, a minuta passará por análises paralelas de dois órgãos estaduais: na Unidade Executiva do Programa de Concessões e PPPs, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, e na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ambas podem pedir alterações.
A expectativa da Corsan é de que essa etapa seja concluída em até um mês, para que o edital possa ser lançado até o fim de maio. A previsão inicial estimada era janeiro e, em seguida, abril. Os atrasos, segundo a gestora do projeto da PPP da Corsan, Alessandra Fagundes dos Santos, se devem à negociação com as nove prefeituras previstas.
- Tem certa complexidade, é algo muito importante para os municípios envolvidos e implica ampliar os prazos de vigência dos contratos (com a Corsan) - aponta Alessandra.
ALVORADA, GRAVATAÍ E CANOAS AINDA NÃO ADERIRAM À PROPOSTA
Cachoeirinha, Esteio, Eldorado do Sul, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão já concluíram a aprovação. Os outros três municípios têm até o fim de abril para finalizar o processo. Em Alvorada, a prefeitura já aprovou, mas falta o aval dos vereadores. Em Canoas e Gravataí, a proposta ainda está análise pelos prefeitos.
Em Alvorada, segundo a prefeitura, os vereadores devem colocar o projeto em pauta hoje. O prefeito de Gravataí, Marco Alba (PMDB), disse que encaminhou ontem à Câmara projeto de lei que autoriza a negociação e o firmamento do contrato. Mas destacou que o município e o Estado seguem negociando pontos do acordo para chegar a um mesmo objetivo, conforme as Metas do Plano Municipal de Saneamento. A prefeitura de Canoas informou que o assunto será tratado em reuniões marcadas para esta semana.
Segundo a gestora do projeto da PPP, as tratativas com as prefeituras de Canoas e Gravataí estão avançadas e a tendência é de que façam parte da licitação. Caso contrário, o projeto será lançado de qualquer maneira, havendo só adequação do edital.
- Está bem encaminhado. Acredito que sairá com os nove municípios - afirmou Alessandra.
Devido aos atrasos, o cronograma sofreu alterações. Em vez de assinar o contrato na metade de 2018, a Corsan trabalha com a perspectiva de definir a vencedora no final do ano, para que a operação tenha início em 2019. O contrato terá validade de 35 anos com projeção de investimentos de R$ 2,3 bilhões e cobertura de coleta e tratamento de esgoto para 87,3% da população desses municípios em até 11 anos.
VANESSA KANNENBERG
