FÁBIO ULHOA
COELHO
Objetividade, concisão e comedimento
Há em nossa Justiça excesso de
argumentos desimportantes, de linguagem redundante e com adjetivos demais e de
mesuras desmedidas -e isso é recente
Não poderia ter sido mais feliz a
receita para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira formulada pelo ministro
Joaquim Barbosa, em seu objetivo, conciso e comedido discurso de posse na
presidência do Supremo Tribunal Federal. Para o novo presidente da Corte
Suprema, precisamos de uma Justiça "sem firulas, sem floreios e sem
rapapés".
Firulas são argumentos
artificialmente complexos, usados como expediente diversionista, para impedir
ou retardar a apreciação da essência das questões em julgamento (o mérito da
causa). Apegos a detalhes formais sem importância é um exemplo de firula.
Floreios são exageros no uso da
linguagem, oral ou escrita. Expediente empregado em geral no disfarce da falta
de conteúdo do discurso, preenche-o de redundâncias, hipérboles e adjetivações.
E rapapés são mesuras desmedidas
que mal escondem um servilismo anacrônico. Todos devemos nos tratar com
respeito e cordialidade, dentro e fora dos ambientes judiciários, mas sempre
com o virtuoso comedimento.
Firulas, floreios e rapapés são
perniciosos porque redundam em inevitável desperdício de tempo, energia e recursos.
Combater esses vícios de linguagem, por isso, tem todo o sentido no contexto do
aprimoramento da Justiça.
O oposto da firula é a
objetividade; o contrário dos floreios é a concisão; a negação dos rapapés é o
comedimento. A salutar receita do ministro Barbosa recomenda discursos
objetivos, concisos e comedidos. São discursos que, aliás, costumam primar pela
elegância.
É uma recomendação dirigida a
todos os profissionais jurídicos: magistrados, promotores e advogados. Precisam
todos escrever e falar menos, para dizerem mais.
Arrazoados jurídicos e decisões
longas são relativamente recentes.
Nas primeiras décadas do século
passado, elas ainda eram escritas à mão. Isso por si só já estabelecia um
limite (por assim dizer, físico) aos arroubos. Os pareceres de Clóvis
Beviláqua, o autor do anteprojeto do Código Civil de 1916, tinham cerca de
cinco ou seis laudas.
Depois, veio a máquina de
escrever. Embora tenha tornado a confecção de textos menos cansativa, ela
também impunha limites físicos à extensão. No tempo do manuscrito e da
datilografia, o tamanho do texto era sempre proporcional ao tempo gasto na
produção do papel.
O computador rompeu decididamente
este limite. Com o "recorta e cola" dos programas informatizados de
redação, produzem-se textos de extraordinárias dimensões em alguns poucos
segundos.
Os profissionais do direito não
têm conseguido resistir à tentação de fabricar alentados escritos abusando dos
recursos da informática. Clientes incautos ainda são impressionáveis e ficam
orgulhosos com a robustez das peças de seu advogado.
Claro, há questões de grande
complexidade, que exigem dos profissionais do direito maiores digressões e
fundamentações, gerando inevitavelmente textos mais extensos. Tamanho exagerado
nem sempre, assim, é sinônimo de firula, floreio ou rapapé. Mas é um bom
indicativo destes vícios, porque os casos realmente difíceis correspondem à
minoria e são facilmente reconhecidos pelos profissionais da área. Não se
justifica grande gasto de papel e tinta na significativa maioria dos processos
em curso.
Pois bem. Se a receita do
ministro Barbosa melhora a Justiça, então a questão passa a ser a identificação
de medidas de incentivo ao discurso objetivo, conciso e comedido. A renovação
da linguagem jurídica necessita de vigorosos estímulos.
Alegar que estimular maior
objetividade fere o direito de acesso ao Judiciário ou à ampla defesa é firula.
Lamentar que a concisão importa perda de certo tempero literário das peças
processuais é floreio. Objurgar que o comedimento agride a tradição é rapapé.
Se a exortação do ministro
Barbosa desencadear, como se espera, a renovação da linguagem jurídica, a sua
posse na presidência do Supremo Tribunal Federal se tornará ainda mais
histórica.
FÁBIO ULHOA COELHO, 52,
advogado, doutor em direito, é professor titular de direito da PUC-SP
(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
