terça-feira, 14 de julho de 2015



14 de julho de 2015 | N° 18226
ARTIGOS - CRISTIANO TATSCH*

A LDO E A RIQUEZA DO RIO GRANDE

Estamos vivendo um momento delicado, em que a economia brasileira e a gaúcha andam em marcha a ré. Os números mostram a piora na atividade econômica, com reflexos na arrecadação dos governos. O mercado projeta para 2015 uma retração do PIB nacional superior a 1,5%. A economia gaúcha encolheu 1,3% no primeiro trimestre do ano.

A volta de patamares inflacionários acima de 9% também é uma realidade. E não temos sinais de que 2016 será significativamente diferente ou que retomaremos um ciclo virtuoso de crescimento econômico. A falta de investimentos do poder público compromete a saúde financeira do Estado como um todo e por isso o Rio Grande vem perdendo posição relativa perante outros entes da federação.

O setor privado está fazendo ajustes para conviver com esta realidade, com demissões e redução da jornada de trabalhadores. Mas não é assim que se comporta o setor público. E é imperioso que ele também aperte os cintos. As receitas encolheram e continuamos distribuindo uma riqueza que não temos. Nos últimos 44 anos, apenas em sete o Estado arrecadou mais do que gastou, reduzindo catastroficamente sua capacidade de investimento.

A manutenção das despesas e investimentos no mesmo patamar de 2015, proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, está alinhada com a decisão de diminuir o alto déficit orçamentário que se agrava ano após ano. O que se propõe é um Orçamento realista e factível, sem vender ilusões.

As despesas da administração estadual não podem continuar crescendo acima da receita, pois já convivemos com um cenário em que o governo do Estado não tem capacidade de honrar compromissos como a manutenção em dia do pagamento de servidores, o repasse para serviços essenciais e fornecedores.

Não existe milagre. Só conseguiremos mudar o rumo desta história se todas forças políticas e sociais deste Estado entenderem que é preciso empreender todos os esforços para atravessar esta fase com responsabilidade e transparência, visando superar os obstáculos e construir um futuro melhor para o Rio Grande. A LDO se dispõe a contribuir para que o Estado reencontre suas riquezas.

*Secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional