16 de julho de 2015 | N° 18228
ARTIGOS -
EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
A cada semana, a saúde pública do Rio Grande do Sul agoniza
per igosa mente mais, diante da política de desmobilização e redução das funções
públicas do Estado. Adoecer, requisitar exames ou fazer consultas básicas, no
momento, é nada bom para quem depende da rede de atenção básica ou da rede
hospitalar gaúcha. Em média, o governo Sartori cortou mais de 20% dos recursos
destinados a esse – outrora – essencial setor.
O impacto foi imediato. Algumas
cidades suspenderam os partos. Desde janeiro, os municípios deixaram de receber
cerca de 70% dos recursos pactuados. Os hospitais filantrópicos perderam o
incentivo financeiro que recebiam para atender pelo SUS. Sem alternativa, deram
início a demissões e à paralisação de serviços.
Na ponta da rede, onde está o cidadão, acontecem mortes. Pessoas
estão perdendo vidas por falta de atendimento. Coincidência ou não, ao mesmo
tempo em que o “bisturi” age no orçamento da saúde, ganham terreno, no RS, a
dengue, a meningite e outras doenças.
Contraditoriamente, o mesmo governo que é implacável em
cortar recursos essenciais, é sensível à manutenção do questionável Tribunal de
Justiça Militar. No Brasil, a estrutura só existe aqui e em outros dois Estados.
Sua extinção – o serviço poderia ser absorvido pelo Tribunal de Justiça – geraria
economia anual de R$ 40 milhões. Mas a base do Palácio Piratini na Assembleia não
deixou prosperar o fim do TJM, proposto pelo PSOL com apoio das bancadas do PT
e do PC do B, entre outras.
Nesse cenário, municípios e hospitais recorrem à Justiça. O
gestor sinaliza, politicamente, que o caos é bem-vindo, já que alimenta
discursos contra o serviço público, faz vacina a outros reclames e abre portas
para as privatizações. Atenta ao congelamento do diálogo, a Assembleia
Legislativa busca, em parceria com outras instituições, a construção de
alternativas. A decisão de criar a Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública
consolida e unifica a ação de parlamentares e da sociedade civil junto ao
governo. Arruinar a saúde do Rio Grande não é bom para a situação, para a oposição
e muito menos para o usuário do SUS.
*Deputado estadual (PT), presidente da Comissão de Saúde e
Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
