02 DE JULHO DE 2018
POLÍTICA
INATIVOS JÁ SÃO 55,4% DOS SERVIDORES ESTADUAIS
CONTINGENTE DE APOSENTADOS do Executivo volta a crescer e excede em 30,3 mil o número de vínculos de funcionários públicos em atividade no RS
Motivo de preocupação no governo, o contingente de servidores públicos estaduais inativos já representa 55,4% da folha do Poder Executivo no Rio Grande do Sul. No primeiro quadrimestre do ano, o número de aposentados excedeu a população de municípios como Sapucaia do Sul, Bagé ou Uruguaiana, superando os funcionários ativos em 30,3 mil e agravando o rombo na Previdência do Estado.
Até o fim de 2018, a tendência é de que o grupo siga aumentando. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, em abril, havia 8.887 funcionários aptos a se aposentar, o equivalente a 7,1% do quadro em atividade.
- O cenário preocupa e muito. Quase 100% dos inativos têm regime de paridade com os ativos. Isso significa que sempre que alguma categoria ganha reajuste, como a da segurança, a folha de aposentados também aumenta. Ao mesmo tempo, temos limites legais para fazer contratações e o quantitativo atual de ativos não consegue suprir de forma adequada o nível de qualidade exigido pela sociedade - avalia Bruno Jatene, gestor de planejamento financeiro do Tesouro.
No início do governo de José Ivo Sartori (MDB), os profissionais no exercício de suas funções eram maioria no Executivo. De abril de 2015 para cá, o volume de inativos avançou 9,5%, e os custos do Estado com aposentadorias cresceram 16,4% em termos reais (descontada a inflação). A reposição das vagas não seguiu o mesmo ritmo, e o déficit previden- ciário - que deve ser um dos temas candentes na próxima eleição - se aprofundou (veja quadro).
Em teoria, as contribuições dos ativos deveriam cobrir os benefícios daqueles que se retiraram, mas a conta não fecha há anos. Em 2017, o Estado teve de bancar déficit de R$ 10,56 bilhões, dinheiro que poderia ter sido aplicado em áreas como saúde e educação.
- Os servidores aposentados têm direito adquirido e devem ser pagos, não há o que discutir quanto a isso. O que assusta é o fato de o Estado estar gastando 30% de sua receita corrente líquida com menos de 2% da população, enquanto a capacidade de investimentos é mínima - alerta o economista Ely José de Mattos, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
SINDICATO DEFENDE MAIOR REFORÇO NA ARRECADAÇÃO
A origem do problema remonta às décadas de 1970 e 1980, quando o Estado assumiu posição de vanguarda no país ao priorizar ampla oferta de serviços públicos. O equívoco foi ter demorado a fazer ajustes para dar sustentabilidade ao sistema, o que começou a ocorrer apenas em 2011, com a criação de um fundo de capitalização e, em 2015, com a previdência complementar.
Apesar de positivas, as medidas levarão anos para surtir efeito e, até lá, o desequilíbrio continuará se acentuando. Embora outros Estados também estejam em dificuldades, o caso do Rio Grande do Sul é apontado como o mais preocupante do país no Anuário Estatístico da Previdência Social, lançado em janeiro pela União. Um dos agravantes é a expectativa de vida acima da média brasileira na região.
A saída para o impasse, na avaliação do especialista em finanças públicas e Previdência Fabio Giambiagi, passa pelo Congresso. O economista defende a elevação da idade mínima para aposentadoria, inclusive no setor público e para categorias com regras especiais, como PMs e professores, que se aposentam antes das demais - muitos com menos de 50 anos.
- Se nada for feito, vamos caminhar para um contexto muito, muito difícil nos próximos anos, e não só no Rio Grande do Sul - adverte Giambiagi.
A solução sugerida é alvo de críticas da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado (Fessergs). Para a secretária-geral da entidade, Márcia Trindade, antes de qualquer outra medida o governo do Estado deve apostar em ações para reforçar a arrecadação.
- Por que não reduzir as isenções fiscais e correr atrás dos sonegadores? Os servidores não são os culpados da crise. Já estamos dando a nossa parcela de sacrifício - afirma Márcia.
juliana.bublitz@zerohora.com.br - JULIANA BUBLITZ
