Educação será prioridade de Leite, e desafios são imensos
Infraestrutura das escolas, expansão do turno integral e melhoria em matemática e português são principais obstáculos
Após priorizar o ajuste das contas públicas no primeiro mandato, Eduardo Leite voltará a governar o Rio Grande do Sul em 1º de janeiro de 2023 com a promessa de tratar a educação como preocupação número um. O tucano pretende recolocar o ensino gaúcho entre os melhores do país. A realidade das escolas e os resultados de diferentes avaliações mostram que o futuro governador terá imenso desafio nos próximos quatro anos.
Entre os grandes problemas a serem resolvidos, segundo especialistas, estão a qualidade longe do ideal do ensino público, a infraestrutura precária de centenas de escolas, o reduzido número de alunos do Ensino Médio em turno integral, o abandono escolar, a baixa valorização do magistério e o consequente apagão de professores.
- A pandemia teve grande impacto na aprendizagem de todas as etapas. Historicamente, o Rio Grande do Sul não tem proficiências abaixo do resto do país, mas tem uma questão muito séria no aprendizado de matemática. Há uma cultura da repetência (rodar alunos) bastante permeada, existem problemas graves de infraestrutura, muitos professores trabalham em mais de uma escola, em condições precárias, sem graduação e com salário baixo. Além disso, aqui o apagão docente será mais rápido do que no Brasil, porque faltam professores em muitas áreas - diz Gregório Grisa, professor de Políticas Educacionais no Instituto Federal do Estado (IFRS).
Desigualdades
Diversas, provas indicam que o RS avançou pouco em qualidade da educação no último mandato, em grande parte devido à pandemia, que ressaltou desigualdades. Ainda assim, o Estado se beneficia historicamente de ser o quarto mais rico do país, o que ajuda estudantes a demonstrarem desempenho acima da média nacional.
Dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram que a aprendizagem de português e matemática de alunos gaúchos dos anos iniciais do Ensino Fundamental ao fim do Ensino Médio transita entre as sete melhores do país. Mas o ensino está longe do ideal: só 1% dos gaúchos do 3º ano do Ensino Médio sabe o suficiente em matemática, segundo a prova Avaliar É Tri, aplicada neste ano pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS) e que colheu efeitos da pandemia.
- De acordo com as avaliações que temos, o aprendizado em português e matemática é insuficiente, então deve ser priorizado. A questão é como. Deve ser planejado com mais tempo para o professor e com melhor infraestrutura das escolas - afirma Mateus Saraiva, doutor em Políticas Públicas de Educação e pesquisador na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Possíveis soluções envolvem investir na reciclagem de docentes, contratar professores para dar aula em suas áreas de formação, expandir o turno integral e recuperar a aprendizagem da pandemia. A despeito dos desafios, o Rio Grande do Sul tem condições de oferecer a melhor educação do Brasil, afirma a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira.
- Se o Estado não tiver educação pública de qualidade, haverá uma ruptura para inovação e desenvolvimento. Temos potencial, o Estado tem a quarta melhor economia do país e nossos professores são extremamente qualificados. Há desafios sérios, mas condições para superar. Nenhuma escola poderá não ter acessibilidade, internet ou sala de professores. Caminhamos para um modelo de contratação de 40 horas com dedicação exclusiva em uma única escola. E vamos agilizar as obras de infraestrutura - disse a secretária.
Durante a pandemia, o governo Leite lançou o programa Avançar na Educação, que investiu R$ 1,2 bilhão em obras, compra de materiais tecnológicos, provas para verificar o aprendizado de jovens, cursos para professores e diretores, entre outras. Foi o maior repasse à educação dos últimos 15 anos.
Em entrevista a ZH na última quinta-feira, por telefone, Leite afirmou que o Estado ampliará os investimentos em educação nos próximos anos para realizar obras em escola e expandir programas criados no primeiro mandato:
- Há uma série de investimentos em educação que não vinham sendo feitos. Pretendemos ampliar ainda mais e avançar na carreira dos professores. O desafio é ampliar o turno integral no Ensino Médio e implementar o novo Ensino Médio. Isso envolverá investimentos em infraestrutura das escolas. O Estado, por problemas fiscais, se fragilizou nessa área. Vamos dar condições para expansão.
Questionado se manterá Raquel Teixeira como secretária, Leite afirmou que nada está definido, mas que "é uma grande secretária, conhecedora e que tem dado grande contribuição".
Recursos
Para priorizar a educação, será necessário maior repasse de recursos. Em 2021, o Estado destinou R$ 11,6 bilhões para a área, o equivalente a 25,77% da receita líquida de impostos e transferências, conforme relatório e parecer prévio das contas do governador e o Sistema Finanças Públicas do Estado. É o maior valor desde 2010, mas, em relação ao montante arrecadado com impostos, o menor em 11 anos. E R$ 6,9 bilhões foram destinados para o salário de aposentados.
- Esse é um problema que se verifica há longo tempo. É necessário um esforço do Estado para gradativamente excluir os inativos do cômputo e reservar os recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino de fato para manutenção e desenvolvimento do ensino - diz Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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