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30 DE NOVEMBRO DE 2022
OPINIÃO DA RBS

MAIS PREVENÇÃO CONTRA O FEMINICÍDIO

Os três novos casos registrados no fim de semana atestam que todas as medidas tomadas nos últimos anos não foram suficientes para um combate mais efetivo ao aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul. Na contramão da maior parte dos indicadores de delitos e de violência no Estado, é um crime que segue em alta. Mantida a atual tendência, será o segundo ano seguido de elevação na quantidade de assassinatos cometidos por questão de gênero.

De janeiro a outubro, ocorreram 89 feminicídios no Rio Grande do Sul, ante 82 casos no mesmo período do ano passado, mostram as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública do Estado, citadas em reportagem de Letícia Mendes sobre os episódios do fim semana. A média é de duas mulheres mortas a cada semana.

É preciso registrar que Judiciário, Polícia Civil e Brigada Militar têm se esforçado em ações para conter os feminicídios. São exemplos destas iniciativas a ampliação do número das chamadas Salas das Margaridas, espaços adequados ao acolhimento de vítimas de violência onde há Delegacia da Mulher, a capacitação de policiais, as campanhas para incentivar denúncias, o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e as medidas protetivas concedidas pela Justiça, quando o agressor é proibido de se aproximar.

No início do ano, ao apresentar o balanço dos números da criminalidade do Estado em 2021, o então secretário de Segurança e à época vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, admitiu o embaraço com as dificuldades para frear os feminicídios e ressaltou que o Piratini estava criando um comitê interinstitucional para tentar encontrar soluções. É consenso que a prevenção, detendo o ciclo de violência no seu nascedouro, quando as agressões ainda são verbais e psicológicas, é a forma mais adequada para evitar desfechos fatais.

Um levantamento do Tribunal de Justiça mostrou que, em Porto Alegre, a maior parte das vítimas de feminicídio estava sem o anteparo de medidas protetivas no momento do crime e passou por episódios anteriores de violência e abusos. Conclui-se que, se estivessem sob guarida da lei, com a proteção fiscalizada pela Brigada Militar, muitas poderiam ter as vidas salvas. Duas das três mulheres mortas no fim de semana no Estado não contavam com essa salvaguarda.

Por ter uma natureza diferente de outros crimes, como os que envolvem quadrilhas ou facções, por exemplo, é preciso compreender melhor as causas para combater os feminicídios. O agressor, boa parte das vezes, é o companheiro da vítima ou alguém com quem ela se vinculou e que não aceitou o fim do relacionamento amoroso. Mas, em regra, há uma escalada da violência praticada.

Como se acredita que exista grande subnotificação, deve-se continuar o trabalho de conscientização para que a vítima, familiares, conhecidos ou vizinhos comuniquem os casos às autoridades e, em seguida, medidas protetivas possam ser concedidas, inibindo as aproximações e finais trágicos. A ampliação do uso de tornozeleiras em homens violentos, como pretende o Estado, pode ajudar a pôr um freio neste ato covarde. Amplificar e aperfeiçoar as medidas preventivas parece ser a melhor estratégia para fazer os feminicídios se somarem ao conjunto de indicadores de criminalidade em queda no Rio Grande do Sul.