Farsul apresentará propostas a ministro
As seis propostas desenhadas pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul) para ampliar o alcance da renegociação das dívidas rurais devem ser discutidas em conversa com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. E também serão avaliadas em reunião entre técnicos da pasta e da entidade que pode sair em meio à agenda dele no Estado, na próxima semana.
Por meio das proposições, o objetivo é ampliar o escopo dos produtores aptos a buscar as linhas viabilizadas pela medida provisória (MP) 1.376. O texto foi apresentado como uma alternativa ao projeto de lei 5.122, que tramita no Congresso Nacional e é considerado o ideal na busca pela solução do passivo acumulado ao longo dos anos em razão de problemas climáticos.
Como publicado pela coluna, o entendimento da necessidade de complementação aos critérios da MP veio a partir de um levantamento feito pela Farsul. A partir da amostra avaliada, de R$ 93 milhões, identificou-se que 88,3% do saldo devedor não se encaixava nos critérios estabelecidos. Apenas R$ 10,83 milhões, ou 11,7%, se enquadrariam.
Em razão da privacidade dos dados, informações como "de onde, quais e quantos" são os contratos analisados não foram divulgadas, mas o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, garante:
- É uma amostragem representativa.
Publicada no último dia 15, a MP trouxe a possibilidade da renegociação, e foi seguida de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). As operações ainda não estão sendo realizadas, porque bancos estão ajustando seus sistemas.
Onde estão as restrições
Alguns pontos de restrição de acesso às linhas mapeados: De forma geral, entram no escopo da renegociação: linhas de custeio, comercialização e industrialização.
Para o crédito de investimento, a medida é possível apenas para financiamentos em inadimplência.
Um dos pontos considerados mais importantes é o que se refere à Cédula de Produto Rural (CPR). No texto presente, é passível de renegociação somente o título emitido por instituições financeiras.
Nas CPRs, apenas os títulos em inadimplência entram no escopo da renegociação.
A Farsul propõe que entre também a CPR emitida em favor de cooperativas e fornecedores de insumo, e que se reconheça a CPR usada para pagar qualquer dívida contraída para manter a adimplência.
NO RADAR
O crédito rural ganha espaço, amanhã, às 10h, no Encontro de Estudos promovido pelo Instituto de Estudos Jurídico-Econômicos (IEJE). O evento é gratuito e será transmitido pelo Zoom. Para falar sobre o tema Securitização Rural: Desafios e Soluções, foi escalado o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz. A mesa de debates terá participação do advogado William Longhi, com abertura e coordenação a cargo do presidente do IEJE, Luís Fernando Barufaldi.
0,48%
foi a queda do Índice de Insumos para Produção de Leite, calculado pela Farsul, em junho. A deflação contrariou a expectativa do setor, que previa alta dos custos devido ao encarecimento de insumos como milho, soja, sal mineral e energia elétrica. O alívio veio principalmente do mercado internacional de fertilizantes, após a China retomar as exportações de ureia no fim de maio, ampliando a oferta global e reduzindo a pressão sobre os preços.
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