19
de dezembro de 2014 | N° 18018
EDITORIAL
ZH
REAJUSTES EM
CASCATA
Num
momento de apelo ao rigor fiscal, autoridades dos diferentes poderes, no país e
nos Estados, deveriam adequar suas expectativas salariais à realidade das
finanças públicas.
A
rapidez com que, na última quarta-feira, o Congresso aprovou os reajustes
salariais para integrantes da cúpula dos três poderes da República, favorecendo
inclusive os próprios deputados e senadores, não chega a surpreender quem
conhece as reais prioridades dos parlamentares. O que fica difícil de aceitar é
a coincidência entre a decisão de elevar os próprios ganhos, seguida ontem pela
Assembleia gaúcha, e o discurso oficial de que o ano de 2015 será de rigor no
setor público.
Como
conciliar metas de austeridade com vencimentos de R$ 33.763 para deputados,
senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador- geral da
República? Ainda mais que esses reajustes se multiplicam em cascata para
autoridades privilegiadas de todos os poderes, que além de remuneração direta,
têm uma série de vantagens adicionais.
Numa
tentativa de evitar o descrédito em relação às intenções de cortar gastos, o
Planalto recomendou que, nos contracheques da presidente da República e de seus
ministros, os valores fiquem limitados a R$ 30.934,70. Alguns parlamentares de
oposição chegaram a apelar ao bom senso, alegando justamente o fato de os
reajustes repercutirem nas finanças de Estados e municípios, num momento de
incertezas sob o ponto de vista das contas públicas. Como o bolso falou mais
alto, o impacto pode alcançar R$ 3,8 bilhões anuais.
Por
mais que esse tipo de decisão seja comum, particularmente às vésperas do início
de uma nova legislatura, a decisão só pode ser vista como um contrassenso.
Algumas categorias de servidores aguardam há anos por reajuste. Em Brasília, a
futura equipe econômica projeta uma economia de R$ 50 bilhões em 2015, com
corte na despesa e aumento na arrecadação.
Os
ganhos de receita, obviamente, incluem mais impostos, a serem bancados por
todos os contribuintes. Num momento de apelo ao rigor fiscal, com ônus para
todos os brasileiros, autoridades dos diferentes poderes, no país e nos
Estados, deveriam adequar suas expectativas salariais à realidade das finanças
públicas.
O
país só irá garantir serviços públicos de qualidade se conseguir no mínimo
preservar da inflação os ganhos de todos os servidores, não apenas os da cúpula
da máquina administrativa. Essa necessidade, porém, precisa estar em sintonia
com a realidade das receitas governamentais.
