quarta-feira, 10 de dezembro de 2014


10 de dezembro de 2014 | N° 18009
EDITORIAL ZH

COMO CONTROLARA ROUBALHEIRA?

O próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconhece que o esquema de corrupção da Petrobras é o maior da história do país

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, assinalado ontem pela ONU para o debate de políticas de prevenção e controle da corrupção no mundo, três episódios registrados pela imprensa brasileira evidenciam a fragilidade dos mecanismos fiscalizatórios em nosso país: o contrato de R$ 886,5 mil entre a empresa Camargo Corrêa e a consultoria do ex-ministro José Dirceu, a renúncia do ministro Jorge Hage denunciando as falhas da Controladoria- Geral da União e a mensagem do procurador-geral da República afirmando que o esquema de propinas da Petrobras é o maior da história do Brasil.

Analisados individualmente, cada um desses fatos evidencia o descalabro da administração pública e a urgência de aperfeiçoamento nos mecanismos de controle, que precisam se tornar efetivos e preventivos. É louvável que o Ministério Público e a Polícia Federal estejam agindo contra corruptos e corruptores, mas seria muito melhor se a roubalheira fosse contida no seu início, evitando prejuízos para a sociedade e descrédito para o país.

Ainda que o contrato entre a pequena empresa do ex-ministro e a empreiteira investigada na Operação Lava-Jato tenha aparência de legalidade, os valores elevados pagos para serviços especificados como “análise de aspectos sociológicos e políticos do Brasil” remetem à suspeita de tráfico de influência – uma das acusações de que foi alvo no processo do mensalão. Como a empresa referida tem contratos importantes com a Petrobras, fica evidente a falta de transparência nesta relação.

A saída do ministro Jorge Hage, depois de oito anos no comando da Controladoria- Geral da União, também ocorre num momento de turbulência, que escancara as insuficiências do órgão controlador. Ele defende o ressarcimento à Petrobras por parte das empreiteiras flagradas na Operação Lava- Jato, a revisão dos contratos superfaturados, a revelação dos nomes de quem recebeu e pagou propina e ainda uma exposição transparente do funcionamento do esquema dentro da estatal. Talvez por isso esteja saindo.


O próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconheceu em mensagem aos seus companheiros de Ministério Público que o esquema de corrupção da Petrobras é o maior da história do país. Ele promete trabalhar pela punição dos responsáveis. É bom que o faça. Mas o Brasil precisa mais do que a punição de corruptos e fraudadores. Precisa de mecanismos de gestão e controle eficazes na administração pública, que previnam a corrupção antes que ela gere prejuízos irreversíveis para toda a sociedade.