12 de junho de 2015 | N° 18191
ARTIGOS -
COMEMORAR OU NÃO?
O dia 12 de junho não é apenas de comemoração pelos
namorados. Também é o dia em que se comemora, mundialmente, a luta pela
erradicação do trabalho infantil. No entanto, para afastar esta chaga social
que ainda abala muitas nações, inclusive o Brasil, é preciso continuar atuando
junto às famílias, governo e sociedade. Só assim para erradicarmos toda e
qualquer forma de trabalho infantil até 2020, objetivo com o qual o Brasil se
comprometeu.
Não é mais possível admitir que em pleno século 21, com todo
o desenvolvimento econômico, humano e tecnológico que as nações adquiriram,
tenhamos que assistir a cenas dolorosas de inúmeras crianças e adolescentes
submetidos a trabalhos degradantes, insalubres, perigosos, sujeitos a graves
acidentes que muitas vezes podem ceifar suas vidas ou torná-los incapazes para
qualquer outra atividade na vida adulta.
O Brasil registrou queda de 12,35% no número de
trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013. Mas este índice é
insuficiente se pensarmos que, ainda em 2013, estavam em situação de trabalho
infantil 61 mil crianças de 5 a 9 anos, 779 mil de 10 a 14 anos e 2,34 milhões
de adolescentes de 15 a 17 anos (dados do IBGE).
É imperioso que se tenha um olhar diferenciado sobre esta
realidade, porque ainda temos crianças que nunca poderão ser crianças. É
indispensável garantir a todas elas um desenvolvimento equilibrado e sadio na
sua formação básica, para que, no futuro, tenhamos cidadãos dignos e capazes de
ajudar a construir uma sociedade mais justa e solidária.
Precisamos do envolvimento de todos (Estado, sociedade e
família), para garantirmos proteção integral às nossas crianças e adolescentes,
como prevê a Constituição. Necessitamos de políticas públicas que garantam a
eles o direito fundamental de não trabalhar antes da idade permitida (16 anos,
salvo na condição de aprendiz a partir dos 14).
Sejamos capazes de mostrar amor incondicional e infinito a
todas as crianças e adolescentes, pois assim será possível comemorar
efetivamente, no próximo 12 de junho, uma queda vertiginosa do trabalho
infantil no nosso país.
Desembargadora do TRT da 4ª Região (RS) e gestora regional
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil*
