24
de junho de 2015 | N° 18204
EDUCAÇÃO
Assembleia
aprova plano estadual sob clima tenso
Com
as galerias do plenário da Assembleia lotadas e sob um clima tenso, os
deputados aprovaram ontem à noite o texto do Plano Estadual de Educação sem menções
ao ensino sobre identidade de gênero. Embora a proposta estivesse no texto
original até o início da tarde, emendas protocoladas pela base governista, e
aprovadas, removeram o termo.
– Deputados
da oposição querem algo que, no plano nacional, o governo foi contra. Estamos
adequando o nosso plano ao federal – disse o líder do governo, Alexandre Postal
(PMDB).
A
discussão a respeito da inclusão ou não do tema nas metas da educação se
estendeu até o início da noite e foi marcada por manifestações fortes tanto na
tribuna quanto na plateia. Defensor da manutenção do texto original, Pedro Ruas
(PSOL) explicou que o debate em sala de aula auxiliaria a reduzir o preconceito
e a discriminação de gênero:
– Não
abrimos mão dessa discussão. A identidade de gênero é uma expressão consagrada
mundo afora e um direito reconhecido. Infelizmente, o governo não aceita.
Além
da supressão da expressão, os deputados aprovaram as metas originais do texto,
como universalização do acesso à educação, ampliação da alfabetização de crianças,
jovens e adultos e melhoria das notas no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb).
MUNICÍPIOS
CORREM CONTRA O TEMPO
Centenas
de municípios no país ainda precisam aprovar seus planos de educação, cujo
prazo se encerra hoje. Embora o Rio Grande do Sul seja, em número, o Estado com
mais planos sancionados, isso ocorreu em menos da metade das prefeituras (46%),
conforme o relatório mais atualizado do Ministério da Educação, elaborado com
base em dados fornecidos pelas administrações municipais. Porto Alegre, por
exemplo, deixou para o último dia. A votação do plano da Capital está prevista
para a ordem do dia de hoje. Pontos polêmicos como a meta 23, que trata das políticas
curriculares para garantir o direito à diversidade e identidade de gênero, não
devem passar batidos pela avaliação dos vereadores.
