Política e poder
IPE Saúde fecha acordo com 15 hospitais
Mais de um ano depois do início do litígio com hospitais prestadores de serviço por causa das mudanças na forma de pagamento, o IPE Saúde conseguiu fechar acordo com 15 instituições. A exceção é a Santa Casa de Porto Alegre, que não aceitou as novas regras.
A briga foi parar na Justiça, que desde o início tentou a mediação, tendo a promotora Roberta Brenner de Moraes como uma das protagonistas na defesa da legalidade nos pagamentos do IPE Saúde, que acabou com um sistema pelo qual o baixo valor dos serviços era compensado pelo superfaturamento de medicamentos e insumos. A juíza Marina Fernandes de Carvalho, da 7ª Vara da Fazenda Pública, homologou o acordo na noite de sexta-feira.
A primeira sessão de mediação ocorreu em novembro de 2024, mas a minuta assinada começou a ser construída em fevereiro deste ano pelo presidente Paulo Opperman. Foram 58 sessões de mediação, conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Empresarial da Comarca de Porto Alegre.
Serviços garantidos por 270 dias
As instituições se comprometeram a não se desvincular do plano por, pelo menos, 270 dias, contados da homologação do acordo. Caso o IPE Saúde, nesse mesmo prazo, realize alterações que impliquem prejuízo, novas obrigações ou que tenham repercussão nos fluxos assistenciais, econômicos ou operacionais, os hospitais poderão solicitar o descredenciamento.
O novo modelo, que atende a indicativos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e do Ministério Público Estadual foi construído e acompanhado integralmente pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A Santa Casa, que opera também o Hospital Dom João Becker, de Gravataí, seguirá discutindo a forma de remuneração dos serviços, mas não poderá se descredenciar por causa de uma liminar concedida no âmbito do processo ajuizado pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública.
Todas as Instruções Normativas editadas pelo IPE foram reconhecidas como legais. _
Protesto na Redenção
Aprovado em 21 de maio, o PL 2.159 uniformiza em torno de 27 mil normas ambientais e cria rito simplificado para emissão de licenças. _
Terceiro turno nos hospitais do GHC
A partir de hoje, os quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) instituirão o terceiro turno para reduzir a fila de consultas, exames e cirurgias. No Conceição, Hospital da Criança Conceição, Cristo Redentor e Femina os centros cirúrgicos serão abertos à noite.
O diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello, explica que a implantação do terceiro turno será gradual em função da superlotação das emergências, leitos cirúrgicos e UTIs. A expectativa é de normalização em agosto. _
Casa de Governo vai até fim de 2026
Prevista para durar até 31 de maio deste ano, a Casa de Governo no Rio Grande do Sul, que substituiu a Secretaria da Reconstrução, seguirá funcionando até 31 de dezembro de 2026.
O decreto foi assinado pelo presidente Lula e pelos ministros Esther Dweck e Rui Costa na sexta-feira à noite.
Maneco Hassen seguirá respondendo pelo escritório pelo menos até abril de 2026, quando deverá deixar o cargo se for candidato. Ele diz, no entanto, que não está pensando em eleição agora. _
mirante
O ex-prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom, hoje secretário do Sistema Pena e Socioeducativo, comemorou 55 anos no fim de semana, em festa com a presença do governador Eduardo Leite.
O número 55, em destaque na decoração, é o do PSD, para onde Pozzobom poderá migrar, mas ele diz que ainda é cedo para pensar nisso.
Pelos próximos 15 dias, em razão das férias da titular, esta coluna ficará sob responsabilidade dos jornalistas Paulo Egídio e Henrique Ternus. No Gaúcha Atualidade, Matheus Schuch fará companhia a Andressa Xavier e Giane Guerra.
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