01
de abril de 2014 | N° 17750
SOBROU
PARA A CERVEJA
Tributo na bebida aumenta para ajudar
na conta de luz
Indústria
terá de definir quanto do reajuste vai repassar para o consumidor
A
partir de hoje haverá aumento da tributação que incide sobre cerveja, água,
isotônicos e refrigerantes, confirmou ontem o Ministério da Fazenda. O reajuste
ajudará a aumentar a arrecadação para cobrir parte dos gastos extras com a
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está sendo usada para bancar a
redução das tarifas de energia anunciada pela presidente Dilma Rousseff no ano
passado e o uso maior das usinas termelétricas.
O
Tesouro já incluiu na programação orçamentária de 2014 um custo adicional de R$
4 bilhões. A elevação da tributação já estava programada desde 2012, mas havia
uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudança por conta da
pressão de alta da inflação nesse início do ano, das eleições presidenciais e
da Copa do Mundo.
Ficará
a critério da indústria dosar o impacto desse aumento para o consumidor. As fábricas
podem decidir manter o preço congelado e absorver o aumento dos tributos para não
perder vendas. O mais provável, segundo especialistas, é que o aumento seja
repassado ao consumidor. O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, por
exemplo, estima impacto de 0,05 a
0,10 ponto percentual na inflação decorrente do reajuste de bebidas.
Arrecadação
deverá chegar a R$ 200 milhões até dezembro
Secretário-executivo
adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira informou que a expectativa de
arrecadação é de R$ 200 milhões até o final do ano. O aumento estimado da carga
tributária é de 1,5%.
Segundo
Oliveira, o governo federal vai continuar monitorando os preços cobrados pelo
setor. Essa avaliação será determinante para a definição se haverá novas mudanças
na tributação ainda neste ano. Negociações serão feitas a partir de agora com
os fabricantes. Há preocupação no mercado financeiro com o risco da chamada
inflação da Copa, uma alta dos preços durante os jogos de futebol que seja
mantida depois. No início de 2013, o setor de bebidas promoveu reajustes
elevados.
A
tributação é complexa, baseada em uma fórmula que leva em consideração uma
pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem,
multiplicada por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido
um valor em reais que incide sobre o produto tributado.
A mudança
que passa a incidir sobre as bebidas a partir de hoje vale apenas para os
valores dos redutores. A tributação da maioria dos produtos terá aumento de
menos de um centavo de real, segundo Oliveira.
Já as
negociações que serão feitas com o setor definirão uma mudança nos preços que são
considerados na fórmula da tributação. Essa é uma alteração que poderá acarretar
maior arrecadação e aumento da carga.
