28
de abril de 2014 | N° 17777
ARTIGOS
- Cláudio Brito*
Justiça
equilibrada
Gostaria
de submeter este artigo ao crivo dos professores Paulo Ledur e Cláudio Moreno.
Sabe-se lá se não estou começando por um pleonasmo? Justiça não deve ser
sinônimo de equilíbrio? Enfim, que eu me salve pela escusa da redundância usada
como ênfase. Mais do que nunca, muito equilíbrio nesta hora em que o país quer
resposta à morte do pequeno Bernardo, o garoto que era órfão de pai vivo. E o
que era mais doloroso, órfão de mãe suicida. Tudo o mais é consequência.
Falta
pouco para a Polícia Civil concluir seu trabalho de apuração, respaldado por
perícias e levantamentos, escutas, imagens e depoimentos. Virão a fase do
Ministério Público e a decisiva etapa judicial, com certeza aos cuidados do
povo, pois, induvidosamente, estamos diante de um caso de crime doloso contra a
vida. A Constituição Federal reserva a competência do Tribunal do Júri para
julgá-lo. Frederico Westphalen ou Três Passos?
Talvez
Porto Alegre, se cogitarmos de comoção social suficiente para indicar o
desaforamento. Não é o que importa agora. Fundamental é que haja acusação
clara, com suporte na prova, respondida por defesa plena, tudo como as regras
processuais determinam. E que os cidadãos jurados tenham como cumprir o
juramento de julgarem a causa com imparcialidade para chegarem a uma decisão de
acordo com a consciência e “os ditames da Justiça”, como dito no Código de
Processo Penal.
São
tantos recursos previstos, que tenho receio de ver repetida a morosidade que
destroça a paciência de quem clama por justiça. Ainda assim, quero manter-me
refratário às emoções, vacinado contra os males que o passionalismo provoca,
pois é dever de todos nós a caminhada serena rumo à adequada e justa avaliação
de fatos e condutas que tenham causado a tragédia.
Não
me espantará nem irá me abalar a eventual liberdade provisória daqueles que ora
estão segregados. É da lei, é do sistema. Devemos pretender que tudo se resolva
no “tempo razoável do processo”, direito fundamental assegurado por nossa
Constituição. Para essa garantia, importante evitarmos demoras artificiais,
fruto de filigranas do juridiquês e das interpretações mais estranhas dos
textos legais.
Equilíbrio,
razoabilidade, contraditório, máximas garantias, que seja assim a realização
dos atos processuais que virão. Assim é que teremos a santa paz de vermos a
concretização da Justiça. Se ela vier na forma de uma condenação, que seja
irrecorrível, por plenamente justa. É o que posso desejar, em homenagem ao anjo
Bernardo.
*JORNALISTA
