VINICIUS TORRES FREIRE
Dilma dobra aposta, oposição
aceita
Quem está blefando? Conta de promessas
eleitorais não fecha mesmo antes de a campanha começar
DILMA ROUSSEFF promete mundos e mais fundos no
seu próximo governo. Aécio Neves aceita o conto e aumenta um ponto. Eduardo Campos,
o pernambucano mineiro, diz que vai pelo mesmo caminho, mas vai pela sombra,
sem entrar em detalhes.
As dívidas políticas de campanha crescem antes
mesmo de a campanha começar.
Na mensagem do Dia do Trabalho, Dilma prometeu
continuar a "política de valorização do mínimo". Não se sabe se por
distração ou esperteza, não disse se o reajuste será o mesmo de agora (inflação
mais o crescimento da economia, do PIB).
Aécio respondeu de pronto que apoia projeto de
lei de seu partido, prorrogando a presente fórmula de reajuste.
No mesmo discurso, Dilma anunciou que
reajustaria a tabela do Imposto de Renda. Na verdade, era truque publicitário.
O reajuste era o mesmo dos últimos anos, abaixo da inflação. Na prática,
reajustes da tabela do IR abaixo da inflação implicam aumento de imposto.
Aécio anunciou em seguida que apresentaria
projeto de lei estipulando reajustes da tabela do IR pela inflação até 2019.
Aceitou e "dobrou" a aposta da presidente-candidata.
Reajustes do salário mínimo elevam o gasto
público, pois benefícios sociais e a folha de salário de servidores aumentam
também. Reajustar a tabela do IR pela inflação implica abrir mão de receita de
impostos.
Não está na cabeça de economistas engajados nas
campanhas a ideia de dar cabo do reajuste do mínimo. O que se discute é: 1)
reajustar o salário a um ritmo inferior ao do crescimento do PIB, pois o
dinheiro anda escasso e, de resto, tais reajustes estão alimentando inflação;
2) desvincular o reajuste dos benefícios sociais dos aumentos do mínimo (improvável).
O problema maior é que, nesse ritmo de jogo de
pôquer das promessas, o blefe dos candidatos será tamanho que o debate da
eleição será uma farsa pior do que a habitual.
Considere-se o caso de Aécio (como exemplo,
pois o trio de candidatos principais está todo na mesma toada). O senador
tucano já fez as promessas do mínimo e a do IR. Mas não apenas.
Aécio também se comprometeu com a
"refundação do federalismo" ou coisa assim (Campos também). Na
prática, trata-se de transferir mais receita do governo federal para Estados e
cidades.
O senador prometeu a empresários uma reforma
tributária (Campos também), o que pode significar um mundão de coisas
diferentes. Para empresários, significa menos imposto e, em segundo lugar,
impostos mais simples.
Simplificar e reduzir impostos implica, na
política brasileira, abrir mão de alguma receita, dinheiro para dar um
sossega-leão nos Estados e seus disparates na cobrança do ICMS. Implica tirar
imposto sobre empresas, boa ideia. Mas a perda de receita precisa ser
compensada por impostos diretos, como o de renda (do trabalho e do capital).
Dá para fazer reforma tributária maior quando o
governo está na pindaíba, com arrecadação crescendo em ritmo lento e incerto,
ainda mais num ano difícil como será o de 2015? Até o governo Dilma começa a
dizer que, para fechar suas contas estropiadas, terá de aumentar imposto.
Sem parecer carrasco social, é possível (e
necessário) mudar os termos do debate, ora dominado por um populismo infantil:
"O meu reajuste é maior do que o seu".
