15 DE JULHO DE 2020
PERIMETRAL
Há esperança, mas distante
Em resposta ao texto de ontem, sobre a humilhante situação dos moradores das ilhas, que todo ano perdem tudo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente enviou uma nota à coluna. É um comunicado longo, um tanto técnico, enfatizando especialmente que o plano de manejo daquela área foi homologado em 2017.
O que é o plano de manejo? Trata-se, em resumo, de uma série de estudos ambientais que norteiam a gestão de um território preservado - as ilhas, vale lembrar, são uma área de proteção ambiental do Estado. Esse plano de manejo começou a ser debatido lá no governo Rigotto, em 2005, mas só ficou pronto 12 anos depois.
E como ele pode melhorar a vida dos moradores? Bem, sozinho, não pode. Só que a prefeitura, historicamente, alegava que só poderia desenvolver um projeto urbanístico para a região das ilhas se o Estado fizesse esse plano. Ou seja, para esclarecer: embora o governo estadual seja o responsável pelos estudos ambientais, quem responde pelo licenciamento das construções é o governo municipal.
Mas o Plano Diretor de Porto Alegre nunca sequer considerou a existência da região das ilhas. Quer dizer: as pessoas erguem casas há cem anos naquela área, mas jamais a prefeitura se mexeu para normatizar a situação.
Agora, em 2020, com a revisão do Plano Diretor, que ocorre de 10 em 10 anos, o município finalmente vinha trabalhando no processo de inclusão das ilhas. A ideia era estabelecer regras para qualquer construção no local - onde pode morar, onde não pode, que proteções são necessárias para as casas, qual deve ser altura das palafitas etc.
Só assim, com um regramento, será possível pensar, depois, em uma política habitacional para quem vive ali. O problema é que, com a pandemia, os estudos do Plano Diretor foram suspensos. Não há prazo para a retomada, mas espera-se que não leve mais cem anos.
PAULO GERMANO
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