03
de outubro de 2014 | N° 17941
EDITORIAL
ZH
COMPULSÓRIO E
ENTEDIANTE
Raramente
a propaganda obrigatória é utilizada por partidos e candidatos para oferecer
informações úteis e verdadeiras aos eleitores.
Depois
de 45 dias e 87 horas de programação entediante, os brasileiros recebem a
partir de hoje uma espécie de trégua do chamado horário eleitoral obrigatório,
que recomeça na próxima semana para as disputas de segundo turno. Pesquisa do
instituto Datafolha, realizada há dois anos, indicou que mais de 60% da
população brasileira considera desnecessária a propaganda compulsória nos meios
de comunicação eletrônicos, especialmente por privá-la da escolha de programas
em tevê aberta. Os defensores da obrigatoriedade, porém, alegam que esta é a
única maneira de acesso massivo aos candidatos e a suas propostas.
Algumas
questões precisam ser melhor resolvidas em relação a esse assunto. Em primeiro
lugar, a atual legislação permite deformações como as alianças de ocasião e a
comercialização do espaço na TV por partidos pouco representativos. Isso gera
desproporções e injustiças na repartição do tempo, invariavelmente garantindo
privilégios aos partidos que ocupam o poder e que possuem maior poder de
barganha para atrair aliados.
Além
disso, raramente a propaganda obrigatória é utilizada por partidos e candidatos
para oferecer informações úteis e verdadeiras aos eleitores. O que prevalece é
a autolouvação, a apresentação parcial de realizações, os ataques a adversários
e até mesmo algumas bizarrices, como a dos candidatos paranaenses que neste ano
resolveram se apresentar junto com seus animais de estimação, na tentativa de
conquistar simpatias.
Se
na maioria dos casos a propaganda eleitoral representa um transtorno para o
público, o mesmo acontece com os veículos de comunicação, que se veem obrigados
a alterar suas grades de programação, perdem audiência e recebem ressarcimento
insuficiente na forma de renúncia fiscal, para compensar o que deixam de ganhar
com a venda de espaço publicitário.
Trata-se,
portanto, de um aspecto do atual sistema eleitoral que precisa ser revisado no
âmbito da desejada reforma política. Se o horário eleitoral obrigatório não
oferece ao eleitor as vantagens apregoadas por seus idealizadores e ainda
implica prejuízos para todos os atores envolvidos, deve, no mínimo, ser
aperfeiçoado para as futuras disputas eleitorais.
