20
de outubro de 2014 | N° 17958
ARTIGOS
ZH
OS DESAFIOS DAS FINANÇAS GAÚCHAS
Entre
os muitos desafios das finanças públicas, podem ser destacados quatro. O
primeiro é ajustar a defasagem entre o ICMS e o PIB gaúcho. Considerando-se uma
série, de 1970 a 2013,
verifica-se que, enquanto o PIB gaúcho cresceu quase 347% em relação a 1970, em
termos reais, o ICMS reagiu somente com 295% (ambos atualizados pelo IGP-DI). Isso
significa que o Estado vem tendo cada vez menos capacidade de se impor para
transformar a expansão da base econômica em termos de arrecadação.
O
segundo desafio está relacionado com os investimentos públicos. Nos últimos
anos, houve uma diminuição gradativa do gasto com investimentos em relação à Receita
Corrente Líquida: Britto (16,7%), Olívio (10,6%), Rigotto (6%), Yeda (5,4%) e
Tarso (5,2%). Isso indica que os recursos alocados nos últimos anos têm ficado
aquém das necessidades do Estado, refletindo a escassez de recursos públicos.
O
outro desafio é o quadro de pessoal, que está mostrando uma tendência de
aumento dos inativos e pensionistas (aposentados). Enquanto os servidores
ativos diminuíram de 228 mil (1991) para 196 mil (2013), os aposentados
aumentaram de 127 mil para 198 mil, respectivamente, no mesmo período. Isso
significa que o Estado irá gastar o mesmo patamar histórico com pessoal, mas
somente um terço dos funcionários prestará serviços à sociedade.
O
quarto desafio é o endividamento público crescente. Especificamente, a dívida pública
estadual, fundada e consolidada (dívidas interna e externa com vencimento de
longo prazo), vem gradativamente crescendo desde o período compreendido entre o
final do governo Peracchi (1971) e o ano de 2013, do governo Tarso, e passou,
respectivamente, de R$ 1,4 bilhão para R$ 50 bilhões, ou seja, um crescimento
de 36 vezes, em valores reais pelo IGP-DI.
Esses
quatro desafios – que impactam negativamente o Rio Grande do Sul há bastante
tempo – mostram também um lado perverso de todo o sistema tributário nacional,
que está a exigir profundas reformas, para que a sociedade possa receber o
retorno justo dos impostos que está pagando.
Professor
da PUCRS e conselheiro do Corecon-RS
ALFREDO MENEGHETTI NETO
