26
de abril de 2013 | N° 17414
ARTIGOS
- José Fortunati*
Porto Alegre na
Frente
Ao
assumirmos a presidência da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com o
companheiro Fernando Haddad, de São Paulo, na vice-presidência, reafirmamos as
bandeiras que irão nortear nossa gestão e que atendem aos interesses e
necessidades das capitais e dos demais municípios integrantes da entidade.
A
principal delas diz respeito à repactuação da divisão dos recursos públicos
arrecadados nas três esferas de governo, uma vez que é nas cidades onde a vida
acontece, mas nossos municípios estão cada mais onerados em termos de
obrigações, enquanto escasseiam, na mesma medida, os repasses. Essa é uma
questão urgente a ser enfrentada, pois a situação está se tornando
insustentável para grande número de municípios em todos os Estados brasileiros.
Não é choro, é realidade.
Otimizar
receitas e reduzir despesas é a meta de todo gestor público e, nesse sentido,
temos alguns desafios claramente definidos a serem equacionados, entre eles a
redução do custo da dívida dos municípios com a União, instituição de programa
de ajuste fiscal para os municípios, retomada da questão do pagamento dos
precatórios e atualização da Lei das Licitações.
Para
melhorar a vida dos cidadãos, vamos intensificar nossos esforços em busca da
redução do custo da tarifa dos transportes públicos através da desoneração
fiscal para o segmento, do que já estamos tratando, com boa receptividade,
junto ao governo federal.
Propomos
também a ampliação dos investimentos em saúde, que implica a contratação de
mais profissionais para a melhoria do atendimento à população, especialmente
nas cidades do interior, ao mesmo tempo em que entendemos ser necessário o
estabelecimento de um novo prazo na Lei dos Resíduos Sólidos para o fim dos
lixões.
Todas
essas demandas e outras que possam vir a dificultar as administrações
municipais serão tratadas levando-se em conta sempre o fortalecimento do
diálogo federativo. As sinalizações positivas que temos recebido para
promovermos uma interlocução firme e propositiva, mas sempre em alto nível, nos
estimulam ainda mais na defesa das demandas e na compreensão das aflições dos
companheiros que estão lá na ponta, sofrendo com a pressão por mais e melhores
serviços, mas com orçamentos cada vez mais apertados.
Esse
quadro adverso, entretanto, não inibe o orgulho que estamos sentindo neste
momento diante da missão que nos é confiada, um orgulho que decorre da certeza
de que estamos bem representando nossa Porto Alegre, referência em gestão
pública em várias áreas de atuação. Estamos convencidos também de que este é o
momento para reiterarmos o nosso entendimento quanto às relações federativas:
municípios fortalecidos significam Brasil mais forte.
*PREFEITO
DE PORTO ALEGRE
