quarta-feira, 24 de junho de 2015



24 de junho de 2015 | N° 18204
EDUCAÇÃO

Assembleia aprova plano estadual sob clima tenso

Com as galerias do plenário da Assembleia lotadas e sob um clima tenso, os deputados aprovaram ontem à noite o texto do Plano Estadual de Educação sem menções ao ensino sobre identidade de gênero. Embora a proposta estivesse no texto original até o início da tarde, emendas protocoladas pela base governista, e aprovadas, removeram o termo.

– Deputados da oposição querem algo que, no plano nacional, o governo foi contra. Estamos adequando o nosso plano ao federal – disse o líder do governo, Alexandre Postal (PMDB).

A discussão a respeito da inclusão ou não do tema nas metas da educação se estendeu até o início da noite e foi marcada por manifestações fortes tanto na tribuna quanto na plateia. Defensor da manutenção do texto original, Pedro Ruas (PSOL) explicou que o debate em sala de aula auxiliaria a reduzir o preconceito e a discriminação de gênero:

– Não abrimos mão dessa discussão. A identidade de gênero é uma expressão consagrada mundo afora e um direito reconhecido. Infelizmente, o governo não aceita.

Além da supressão da expressão, os deputados aprovaram as metas originais do texto, como universalização do acesso à educação, ampliação da alfabetização de crianças, jovens e adultos e melhoria das notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

MUNICÍPIOS CORREM CONTRA O TEMPO

Centenas de municípios no país ainda precisam aprovar seus planos de educação, cujo prazo se encerra hoje. Embora o Rio Grande do Sul seja, em número, o Estado com mais planos sancionados, isso ocorreu em menos da metade das prefeituras (46%), conforme o relatório mais atualizado do Ministério da Educação, elaborado com base em dados fornecidos pelas administrações municipais. Porto Alegre, por exemplo, deixou para o último dia. A votação do plano da Capital está prevista para a ordem do dia de hoje. Pontos polêmicos como a meta 23, que trata das políticas curriculares para garantir o direito à diversidade e identidade de gênero, não devem passar batidos pela avaliação dos vereadores.