Bolsa Remédio?
08 de maio de 2014
MARCELO S. PORTUGAL
Economista e professor titular da
UFRGS
A forma atual não parece ser a
mais eficiente
A reportagem sobre o desperdício
do dinheiro público na compra de remédios publicada na ZH de 5 de maio é
revoltante. Descobrimos que, entre 2005 e 2013, cerca de R$ 13,2 milhões do
dinheiro público foram destruídos pelo governo do Estado. Há duas coisas a
fazer: punir os responsáveis por esse desperdício; procurar novos mecanismos
para eliminar esse desperdício.
É função do Estado prover bens
públicos para os cidadãos, principalmente aqueles associados a educação e
saúde. No caso específico, parece claro que é importante que o Estado continue
a prover remédios para aqueles cidadãos de baixa renda que não conseguem
comprá-los com recursos próprios. A questão é como fazer isso de forma
eficiente, isto é, ao menor custo financeiro possível. A forma atual, na qual o
Estado compra os remédios e os distribui para os cidadãos necessitados, não
parece ser a mais eficiente.
Esse caso me faz lembrar o
programa Fome Zero. No início do governo Lula, o principal programa do governo
era o Fome Zero, que pretendia prover comida, na forma de três refeições ao
dia, para os mais pobres. Felizmente, esse programa foi abandonado e
substituído pelo programa Bolsa Família. Ao invés de o Estado comprar arroz e
feijão e depois distribuir cestas básicas, o governo optou por, simplesmente,
dar o dinheiro à população carente e deixar que ela mesma faça as compras.
Esse é um exemplo importante de
como o Estado provê um bem público aos cidadãos sem precisar se envolver
diretamente no processo de produção, compra e distribuição dos bens. O cidadão
que recebe o Bolsa Família gasta o dinheiro da forma mais eficiente, buscando
produtos de boa qualidade ao menor preço. Cada real poupado em um quilo de
arroz é um real a mais a ser gasto na compra de outros bens.
Por que não fazer o mesmo no caso
dos remédios? Já há o cadastro dos cidadãos carentes. Basta agora dar o
dinheiro diretamente a eles na forma de uma espécie de bolsa remédio. Assim,
elimina-se a ineficiência na gestão e reduz-se a burocracia necessária no
processo de licitação, estocagem e distribuição dos remédios.
