DANIEL
DAMÁSIO BORGES E ANA GABRIELA MENDES BRAGA
Quanto vale um
professor?
Nossos
salários estão muito aquém dos valores recebidos por diversas categorias do
funcionalismo público e da iniciativa privada
A
recente crise financeira das universidades estaduais paulistas recolocou em
discussão os salários pagos ao magistério superior no Estado de São Paulo. Em
reportagens sobre o tema, atribui-se com frequência essa crise financeira ao
acréscimo dos gastos com pessoal.
Essa
abordagem pode sugerir a ideia de que os salários pagos aos professores são
muito elevados e que o seu congelamento seria a medida mais adequada para
enfrentar tais dificuldades financeiras.
É
preciso, antes de mais nada, dizer que os nossos salários estão, há anos, muito
aquém dos valores recebidos por diversas categorias do funcionalismo público e
dos trabalhadores da iniciativa privada com formação equivalente.
Os
exemplos que ilustram essa afirmação são inúmeros: ao passo que diferentes
categorias da área jurídica do funcionalismo público paulista conseguem obter
salários iniciais superiores ou próximos a R$ 20 mil e sem que haja a exigência
da conclusão de um doutorado, a remuneração de um professor doutor com
dedicação exclusiva à universidade e em início de carreira é de R$ 9.184,94.
No
setor de saúde, nos termos do recente plano de carreira do governo estadual
paulista, um médico poderá receber um salário muito superior a um professor
titular da Faculdade de Medicina com dedicação exclusiva à universidade.
Não
se trata aqui, evidentemente, de desmerecer ou desvalorizar esse ou aquele
profissional ou de achar excessivo esse ou aquele salário. Trata-se, isto sim,
de realçar o valor de nosso trabalho, pois a formação de um professor doutor é
longa e exigentíssima.
A
obtenção de um diploma de doutor e o êxito em um concurso de ingresso à
docência exigem anos de estudos, dedicação, disciplina e sacrifícios, assim
como o exercício da carreira docente, cada vez mais regulada por metas de
produtividade.
Dessa
forma, parece-nos profundamente injusta a enorme distância entre os salários
dos professores e dos outros profissionais.
É
importante lembrar que outras categorias do funcionalismo estadual conseguiram
um reajuste de seus salários em um único ano de até 96%. Ou seja, quando há
vontade política e apoio da sociedade, o Orçamento do Estado mais rico da
Federação pode ser organizado de modo a preservar setores fundamentais da
administração pública.
Em
verdade, a sociedade brasileira não dá à educação superior o valor e a
prioridade que ela merece e a que ela faz jus.
Contrariamente
ao que se afirma com muita frequência, há, sim, muitos membros do magistério
paulista comprometidos com o ensino de qualidade, com relevantes atividades de
extensão universitária e com a produção de pesquisa de ponta e de reconhecida
relevância social.
No
contexto atual em que a produção e a difusão do conhecimento tornaram-se ainda
mais fundamentais para todos os aspectos da vida humana, é indispensável
remunerar os professores à altura de sua longa e difícil formação, de sua
dedicação e de sua importantíssima função social.
DANIEL
DAMÁSIO BORGES, 35, doutor em direito pela Universidade Paris 1 -
Panthéon-Sorbonne, é professor de direito internacional da Unesp - campus de
Franca
ANA
GABRIELA MENDES BRAGA, 33, doutora em direito penal e criminologia pela USP, é
professora da Unesp - campus de Franca
