18
de setembro de 2014 | N° 17926
ECONOMIA
| Marta Sfredo
UM LEÃO
INDOMÁVEL
De
belo animal por muitos anos chamado apenas de rei da selva, o leão no Brasil
virou ícone do imposto de renda e, por extensão, do aparentemente indomável
sistema tributário brasileiro. Num país de unanimidades difíceis e sempre
renovadas polarizações, o peso, a injustiça e a complexidade da cobrança de
taxas, impostos e contribuições são um dos poucos pontos que unem esquerda e
direita, ricos e pobres, empregados e empreendedores.
Qualquer
pessoa física se exaspera ao fazer sua declaração anual, pelo trabalho que dá e
pelo que ainda tem de pagar depois de ser depenado de uma parcela dos ganhos
mensais na fonte. Mas isso é bolinho – para usar uma simplificação inversamente
proporcional à complexidade tributária – perto do que enfrentam empreendedores,
dos individuais aos grandes conglomerados.
Nos
últimos anos, houve dois avanços: o Simples Nacional e o MEI, sigla para
Microempreendedor Individual. Ambos importantes (sem essas tentativas de
simplificação, seria ainda pior), mas até o atual ministro Guilherme Afif
Domingos (PSD), da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, reconhece
que ambos esbarram em uma das principais motivações para empreender: crescer.
Se aumentar muito o faturamento, ou contratar funcionários, perde-se a vantagem
dos dois sistemas.
Ontem,
em encontro com empresários, a presidente Dilma Rousseff disse o óbvio: o
caminho é a simplificação dos impostos. É o que vem pregando, há pelo menos uma
década, o líder do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabelo de Castro.
Para tentar evitar a restrição dos benefícios que tiram nacos da arrecadação em
um momento que é preciso reforçar as contas públicas e o embate interminável
entre União, Estados e municípios sobre qual esfera de poder tem condições de
abrir mão de parte do bolo – nenhuma, sempre –, ancorou suas propostas em dois
eixos:
fusão
de oito tributos em dois, chamado de Nacional Compartilhado Tripartite (NC),
com legislação única, e um novo IR, mais a criação de um conselho de gestão
fiscal. A proposta pode não ser a ideal, mas ao menos já contornou alguns dos
principais entraves ao avanço da simplificação. A questão é que é preciso avançar.
Depois
de dois dias em alta, o dólar paralelo na Argentina – chamado de “blue” –
alcançou seu recorde histórico, acima de 15 pesos. A diferença para a cotação
oficial já é de cerca de 75%, a maior conhecida. O país tem tanta tradição no
ramo que criou vocabulário específico, de “arbolitos” – pessoas que oferecem
dólar na rua – a “Messi” – quando a cotação bateu em 10 pesos, número da camisa
do craque. Um dos motivos da alta, além da fragilidade das reservas da
Argentina – seria um boato de aumento do imposto do câmbio turismo antes das
férias de verão, hoje já em 35%. Diante da dificuldade de obter dólares no
país, a American Airlines restringiu a antecedência na compra de passagens a 90
dias.
BLUE
NA TERRA DO TANGO
As
empresas Heber Moacir dos Santos e Projeobra Engenharia foram selecionadas para
elaborar os estudos do Shopping Popular Mathias Velho, que será construído no
Terminal de Integração da Estação Mathias Velho do Trensurb. O prazo para
entrega dos projetos é 28 de novembro.
A
firma especializada em direito tributário Fábio Canazaro Advocacia inaugurou
sede no The Place Moinhos.
Colaborou
Ângelo Passos
