terça-feira, 16 de outubro de 2018


16 DE OUTUBRO DE 2018
OPINIÃO DA RBS

TRANSPARÊNCIA NAS ALIANÇAS

Os eleitores têm não apenas o direito, mas também o dever de saber o que está sendo posto à mesa na hora da negociação

Tanto os candidatos à Presidência da República quanto os que disputam o governo do Estado vêm se movimentando na construção de alianças para o segundo turno, um processo saudável e fundamental no regime democrático. É imperativo, porém, que essas costuras levem em conta a afinidade de ideias e projetos. Mais do que isso, seus termos devem ser públicos e voltados às prioridades de longo prazo do país e do Estado, não apenas à ambição imediata de vitória nas urnas.

As novas regras de financiamento de campanha eleitoral foram definidas com o objetivo claro de favorecer caciques políticos, preservando-os nos cargos. Ainda assim, o eleitor optou claramente por uma ampla renovação dos parlamentos. Ficou evidente também a rejeição de quem foi às urnas a um padrão tradicional de negociação entre Executivo e Legislativo envolvendo principalmente cargos e emendas.

Ainda é preciso aguardar pelos efeitos da cláusula de barreira, que impõe exigências mínimas para uma legenda manter o direito a verbas públicas e ao horário eleitoral, para avaliar como ficará, na prática, a reorganização partidária. O pleito de 7 de outubro deixou evidente que grandes agremiações perderam poder, mas mantêm o potencial de voto e de articulação. Independentemente de quem vencer no dia 28, porém, e com quais partidos, é certo que o futuro presidente da República não terá como aprovar seus projetos de governo sem articulação ampla. E, a não ser que opte por uma nova e radical forma de dialogar com o Legislativo, o Executivo ficará na dependência de partidos do centrão, familiarizados com práticas políticas hoje contestadas. A preocupação é maior no caso de propostas com exigência superior à maioria simples, de metade dos votos mais um, num Congresso no qual será preciso negociar com até três dezenas de siglas.

Os acordos entre partidos e candidatos fechados agora terão, inevitavelmente, reflexos nas futuras gestões estadual e federal. O Executivo gaúcho, particularmente, têm questões emergenciais a serem decididas a partir de janeiro, para as quais as negociações serão decisivas desde já. Em um e outro âmbito, os eleitores têm não apenas o direito, mas também o dever de saber o que está sendo posto à mesa na hora da negociação. Essa é uma questão particularmente relevante num país em que o fisiologismo frequentemente pauta as conversas de bastidores nas quais se define o loteamento do poder.

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