quinta-feira, 23 de outubro de 2014


23 de outubro de 2014 | N° 17961
CARLOS GERBASE

A ÉTICA DOS CRIMINOSOS

Entrevistado pela Folha de S. Paulo no último dia 7, o ministro do STJ Gilson Langaro Dipp, que criou varas especiais para o julgamento de crimes financeiros e tem se destacado na luta contra a corrupção, inclusive no próprio judiciá­rio, fez uma pergunta aparentemente retórica: “Existe ética em organizações criminosas?”. Dipp defende a delação premiada, que acaba de favorecer o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e critica advogados de defesa que se afastam de delatores.

Eu tenho uma resposta: é claro que as organizações criminosas, por mais terríveis e condenáveis que sejam, têm a sua ética. O roteiro da série A Família Soprano, sobre a máfia de New Jersey, é pródigo em cenas que mostram essa ética em ação. Vários componentes da famiglia são presos, e o que se espera deles é que aguentem firme na cadeia, sem delatar ninguém. Quase todos aguentam. Quando saem, são recebidos com beijos e abraços. E a vida (de crimes) continua.

Já os que caem na tentação de aliviar a pena colaborando com a polícia ou com a Justiça, se descobertos, são sumariamente executados. Isso é ética particular e ilegal, mas continua sendo ética. O interessante é que ela não é tão particular assim. Advogados que abandonam dedos-duros, na ficção e na vida real, não querem ter clientes inconfiáveis. Ex-amigos e ex-parceiros de alcaguetes os consideram covardes e egoístas por pensarem em si mesmos, antes de pensarem no grupo de que faziam parte. Johnny Sack, que não é da famiglia de Tony Soprano, quando preso não delata Tony e diz para seu advogado: “Pedir para ser um rato, de onde eu venho, é como pedir a alguém como você, que vem de onde vem, ser um nazista”.


Talvez o ministro Dipp considere desprezível toda a norma ética que se afasta de uma lei escrita, mas, filosoficamente falando, as leis derivam da ética, e não o contrário. A ética surge nas relações humanas, no dinâmico embate de nossos instintos contra nossa cultura. Como demonstrou Nietzsche, ela é histórica, geográfica, mutante, escorregadia e sempre sujeita à crítica. Um ministro do STJ que não compreende a ética dos criminosos – mesmo que a ache desprezível – não está preparado para enfrentá-los.